130 resultados encontrados para atos infrac. pratic. por particular contra - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1782 Processo nº.: 360.01.2012.000769-7/000000-000 - Controle nº.: 000057/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO PAULO RODRIGO ALVES VITAL DA SILVA - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 09 de Fevereiro de 2012, faço conclusos estes autos ao DR. GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Coma
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1895 agendamento de avaliação psiquiátrica da requerida, bem como deverá ser verificado se ela foi submetida ao procedimento de laqueadura. Por fim, requisite-se vaga na creche municipal para a menor V. à Secretária de Educação. Cumpra-se. Ciência ao MP. Int. - ADV JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE OAB/SP 121107
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 749 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DE BERTIOGA Foro Distrital de Bertioga - Comarca de Santos JUIZ: 075.01.2004.009102-7/000000-000 - nº ordem 119/2004 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - R. H. S. E OUTROS - Cumpra o requerente a cota Ministerial retro: R. Intime-se a patrona dos requerentes para que
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2041 1618 cc art.39 ECA) - - V. A. S. L. X C. G. D. S. E OUTROS - Fls. 164: Defiro. Reitere-se o ofício de fls. 162. Int. - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572 334.01.2010.001937-2/000000-000 - nº ordem 131/2010 - Outros Feitos não especificados - REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - J. C
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 846 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ANDERSON PACCITO FONSECA DO NASCIMENTO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:075.01.2009.001595 Nº ORDEM:11.01.2009/000294 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/2102 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MAR
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 1936 Réu:VAGNER RAMOS DE LIMA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:137.01.2011.001530 Nº ORDEM:11.01.2011/000216 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/82 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:137.01.2011.001531 Nº ORDEM:11.01.2011/000217 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP IN
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 677 OAB/SP 207423 291.01.2009.010284-0/000000-000 - nº ordem 1797/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO VALENTINO DOS SANTOS X MAURÍCIO DOS SANTOS - Fls. 17 - Vistos etc.,. Cite-se o requerido, observada as formalidades legais. Providenciese. - ADV FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI OAB/SP 136493 - ADV ELTO
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 1851 ao final da demanda, tendo em vista as características do caso em exame. Essa circunstância, a toda evidência, caracteriza aquilo que a lei processual classificou como “fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. Dessa maneira, tratando-se de premente necessidade de medicamento, de
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 563 274.01.2011.002922-0/000000-000 - nº ordem 394/2011 - Execução de Título Extrajudicial - VALENTIM CARLOS FURLAN X AMARILDO APARECIDO ROBERTO - (ATO ORDINATÓRIO): Manifeste-se o exequente em relação à certidão do oficial de justiça de fls. 08, indicando o endereço correto do(a) executado(a) no prazo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 1786 ORIGEM:403.6100 JUIZO DEPREC:23ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO-SP. REQUERENTE:UNIÃO FEDERAL Requerido:FRANCISCO DAVID BENTO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Conchas - Comarca de Conchas JUIZ: 145.01.2003.003006-9/000000-000 - nº ordem 898/2003 - Ação Monitória - ELEKT