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atos infrac. pratic. por particular contra - Página 3

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130 resultados encontrados para atos infrac. pratic. por particular contra - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/08/2011 - Pág. 1697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1697 CERQUILHO Juizado Especial Criminal Dr.THOMAZ CORREA FARQUI - Juiz de Direito substituto Processo nº.: 137.01.2010.004564-6/000000-000 - Controle nº.: 000478/2010 - Partes: EDUARDO GONÇALVES PINHEIRO X ÉRICO BARLATI ARANTES e outro - Fls.: 0 a 97 - J. Tendo em vista que os querelados constituíram advogado

TJSP 17/06/2009 - Pág. 836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 836 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:LEANDRO INÁCIO DA PAZ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:075.01.2009.001510 Nº ORDEM:11.01.2009/000271 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/2024 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:THIAGO ANTONIO DA S

TJSP 22/08/2011 - Pág. 2445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2445 recomende-se o acusado na prisão em que se encontra, oficiando-se. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Anote-se, outrossim, que constitui efeito da condenação a perda, em favor da União, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que consista em proveito auferido

TJSP 02/08/2011 - Pág. 1861 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1861 Processo nº.: 137.01.2007.005042-1/000000-000 - Controle nº.: 000965/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENAN DE SOUZA VITO - Fls.: 73 - Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela. Expeça-se certidão.(retirar certidão de honorários) - Advogados: MARCOS JOAO CINTO - OAB/SP nº.:143419; Processo

TJSP 14/02/2012 - Pág. 1455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1455 C. C. - NC (Compareçam em cartório os defensores nomeados para defender os interesses das partes. Os autos se encontram em cartório para ciência e manifestação). LF. 07 = PRAZO COMUM. - ADV MARCELO BUZZO FRAISSAT OAB/SP 209938 ADV LUCIARA CAGNONI BERTASSO OAB/SP 178518 360.01.2011.005257-4/000000-000 -

TJSP 07/06/2011 - Pág. 1882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1882 se obtenha a conciliação, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que deverá(ão) apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado(s) de Advogado(s) e testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, sob pena de revelia. Autorizo o ato nos molde

TJSP 02/12/2011 - Pág. 1365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1365 Cambuhy, de fls. 453 e 454. - Advogados: ADALBERTO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/SP nº.:179.792; Processo nº.: 848962 (Execução de Sentença - Partes: Ministério Público X ANTONIO MARCELINO BARBOSA - Fls.88: Remetam-se os autos ao Contador do Juízo para atualização do cálculo de fl.2, expedindo-se a certid�

TJSP 18/11/2011 - Pág. 147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 147 STABILE - ME (CENTRO OTICO) X ADRIANO ALVES BARROS - Fls. 17 - Vistos. Trata-se de Ação de COBRANÇA que MARIA HELENA STABILE ME move contra ADRIANO ALVES BARROS. Regularmente citado(a) e intimado(a), com todos os requisitos e advertências legais, não compareceu o(a) requerido(a) à audiência designada de

TJSP 24/05/2010 - Pág. 1355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 719 1355 da data de tal audiência, ainda que o(a) requerido(a) a ela não tenha comparecido. Realize-se estudo sócio-econômico do caso. Relatório em 20 (vinte) dias. Apensem, se o caso, os autos de eventual cautelar de separação de corpos, certificando-se o ocorrido. Cumpra-se e Intimem-se. Ciência ao Ministério

TJSP 13/12/2010 - Pág. 1992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 1992 142.01.2010.004763-8/000000-000 - nº ordem 1493/2010 - Arrolamento de Bens (cautelar) - ANGELI BASTOS X PAULO BENZ DOS SANTOS - Fls. 21 - Vistos. Trata-se de medida cautelar de arrolamento de bens requerida por ANGELI BASTOS em face de PAULO BENZ DOS SANTOS. 2. Sustenta a autora que foi amasiada com o requer

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