Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 19344 atos que sequer ocorreram de forma irregular, ou a reprodução dos suas atividades um ano antes da segunda dar início às suas, e que mesmos, observando que o art. 794 da CLT prevê que "só haverá a atual publicidade contempla outro nome fantasia, e não confunde nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às os endereços indicados. pa

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 19336 CLT. A segunda executada e a sócia notificada pelo correio, ids. 901B289 e 321c3c9, se habilitaram nos autos e apresentaram o competente embargos à execução, id. 54fe925, dentro do prazo previsto no art. 135 do CPC, deixando de interpor recurso na forma do inciso II do § De início, friso que, ordinariamente, com o cancelamento da Súmula 1º do art. 855-A, par

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 19340 desconsideração da personalidade jurídica, bem como, que a sócia No caso vertente, a inclusão da segunda executada no polo passivo titular se manifestou em conjunto com a segunda executada na foi decretada após restar evidenciado nos autos de que ambas apresentação da impugnação por meio dos embargos à execução, operavam com o mesmo nome fantasia "Do

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 AGRAVADO 3579 MARIA DILDA ALVES 32.2018.5.15.0005 (AP) Data publicação: 12/03/2020 e Acórdão - Intimado(s)/Citado(s): Processo 0012677-07.2016.5.15.0116 (AP) Data publicação: - MARIA DILDA ALVES E OUTRO 07/08/2019. INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ARTIGO 880, DA CLT PODER JUDICIÁRIO A executada postula a aplicação do artigo 880 da CLT, com a JUSTIÇA

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NIO PUBLICO, A COMPETENCIA OBRIGATORIAMENTE SERA DA VARA DA FAZEN DA PUBLICA ESTADUAL. ALIAS, SOA MESMO ESTRANHO QUE O ERARIO OU EM PRESAS PUBLICAS SEJAM PRESERVADOS NO AMBITO DE UMA VARA CIVEL COM UM, A QUAL ATUA NA SEARA DO DIREITO PRIVADO E EM LITIGIOS ENVOLVE NDO EXCLUSIVAMENTE CONTRATOS E INTERESSES PARTICULARES. COM EFEIT O, ESTOU AGORA CONVENCIDO DE QUE NAO APENA

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 4543 Desse modo, tendo em vista que a embargante não compareceu à apresamento judicial, até porque, o que não se pode relegar ao referida audiência, é plenamente válida a sua citação para quitar o oblívio, a execução se processa no interesse do credor, conforme débito exequendo nos termos da já mencionada Súmula 197 do C. art. 797 do indicado Diploma legal.

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 4541 Processo 0012677-07.2016.5.15.0116 (AP) Data publicação: EXCESSO DE EXECUÇÃO E DE PENHORA 07/08/2019. Sustenta a agravante que o valor penhorado foi excessivo, uma vez INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ARTIGO que deveria observa apenas o total líquido devido ao reclamante e 880, DA CLT não o valor bruto da execução. A executada postula a aplicaçã

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3581 JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DOS REIS D'AVILLA CALIL nos termos da S. 197 do C. TST". G/gbs Desse modo, tendo em vista que a embargante não compareceu à referida audiência, é plenamente válida a sua citação para quitar o débito exequendo nos termos da já mencionada Súmula 197 do C. TST". Entendo que não prospera o inconformismo da executada, uma vez que a mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4295 Educacional S.A. - Vistos. Ante oprincípio basilar dos JECS a busca pela composição amigável, designe-se a audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes. Intime-se. - ADV: GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS (OAB 8390/SP) Processo 0004457-28.2022.8.26.0609 (processo princip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1353 Nº 2190008-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Osvaldo Araujo Lima - Agravado: Itaú Unibanco S/A - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2190008-65