3.015 resultados encontrados para atraves de defensor - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 47596-02.2012.8.09.0044 1162 ACAO PENAL ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA EDERSON BATISTA BASTOS OZIMAR ALEXANDRE DA SILVA ELI BERTOLDO GOMES FILHO ADV ACUS : 27387 GO - JOAO EDERSON GOMES CARDOSO 45142 GO - FABIO MARQUES 32236 GO - LUCIANO L
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 VITIMA : MARCOS JOSE FERREIRA DE ASSIS ACUSADO : DOMINGOS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403769707 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA PROCE SSANTE QUANTO A AUTENTICIDADE DO REFERIDO ALVARA DE SOLTURA. EM T EMPO, CONSTATO SUA AUTENTICIDADE, CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PREC ATORIA, E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE DOMINGOS DE SOU ZA , SALVO SER OUTRO O MOTIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO LUCIANO DE SOUSA SILVA, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. EXCLUA-SE O MANDADO DE P RISAO DO SISTEMA BNMP. DANDO SEGUIMENTO AO FEITO, INTIME-SE O REU PARA INFORMAR ENDERECO ATUALIZADO E RESPONDER A ACUSACAO, PODEND O ARGUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 APRESENTADA A FLS. 64/68, VERIFICA-SE QUE A DEFESA SE MANIFESTOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA POR NEGATIVA DE AUTORIA. ISTO POSTO, ENT ENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICI ENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE PATRICK HERNANE DA SILVA, ATRIBUINDO-LHE A PRATICA DA INFRACA O DESCRITA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. A DEFESA P RELIMINAR FOI APRESENTADA A FL. 54/58, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEAD O. BREVE RELATO. DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BE M COMO OS REQUISITOS E PRESSUPOST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 AUTOS NR. : 2928 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ENGLES PEREIRA DA SILVA ACUSADO : RAMON CAETANO MONTEIRO DESPACHO : PROCESSO N: 201204021656 DECISAO I) TENDO EM VISTA INFORMACAO SOB RE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DO ACUSADO NOS AUTOS N 2012 04020617, DETERMINO O FIM DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRE SCRICIONAL, DEVENDO O PROCESSO RETOMAR SUA MARCHA PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 VITIMA ADV IND : MEIO AMBIENTE : 46289 GO - CELIO REIS DE ASSIS 45556 GO - FRANCIELLY ALVES PIRES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE D E MILTON ALVES DE SOUSA JUNIOR, REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES E RO BSON SILVANIO GOMES ARAUJO, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. A DENU NCIA FOI RECEBIDA A FL. 123/123-VERSO. DEFESA PRELIMINAR DO ACUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 TORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL OFE RECEU DENUNCIA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 EM DESFAVOR DA PACIEN TE, PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I, IV E V E NO ARTIGO 168, 1, INCISO III, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL, E DE WELSON JOSE DE FREITAS E WEBERTON ROB ERTO RODRIGUES, AMBOS PELA PRATICA DO DELITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NR. PROTOCOLO : 82242-83.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE APRIGIO ALVES ACUSADO : EVILASIO BOMFIM ALVES ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600822422 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 50/51, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO. EM CONTRAPARTIDA, NAO RESTOU VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ORA DE JUSTICA DRA. ENI LAMOUNIER. PRESENTE O ACUSADO SAVIO FERRE IRA DA MATA, ACOMPANHADO PELO DEFENSOR PUBLICO DR. ALEXANDRE MORE IRA LIMA. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AOS PRESENTES Q UE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COM O SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUA IS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO