71 resultados encontrados para atraves do ofic - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ADV ACUS : 21510 GO - RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200600014872 CONSIDERANDO AS VIO LACOES A MONITORACAO ELETRONICA PRATICADAS PELO SENTENCIADO GILBE RTO EURIPEDES DE LIMA NOTICIADAS AS FLS. 141/151, ATRAVES DO OFIC IO N. 1025/15-SA, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ICAM PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA (PRESSUPOSTOS) E A FINALIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENA L (FUNDAMENTOS OU REQUISITOS). ALEM DISSO, O VALOR CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE, VISTO DE FORMA INTEGRADA AOS ELEMENTOS NEC ESSIDADE E ADEQUACAO QUE O COMPOE, RECOMENDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AO DO PROCESSO DE ORIGEM. EM SEGUIDA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATOR IA AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. NADA MAIS, E, PA RA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU (CA RLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR), SECRETARIO, O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZA DE DIREITO TESTEMUNHA PROCURADOR(ES) NR. PROTOCOLO : 453194-40.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 19513 NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 , NASCIDO AOS 01/08/1965, RESIDENTE A RUA BELO HORIZONTE, QD. 67 , LT. 13, N. 113, SETOR CENTRO OESTE, NESTA, FONE: (62) 99278-380 9, NESTE ATO DESACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR, TENDO SIDO NOMEADO U NICAMENTE PARA O ATO O DR. FABRICIO CARDOSO OLIVEIRA POVOA, OAB/G O 44.319. INICIADOS OS TRABALHOS, O(A) MM(A). JUIZ(A) ESCLARECEU SOBRE O PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI N. 9.099
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO: 201700270090 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VISTOS, ETC. TRATAM OS AUTOS DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DO OFIC IO N 132/2017, EM DESFAVOR DE RAFAEL VIEIRA DE MIRANDA, PELA SUPO STA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 147 E 129 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA SIMONE MARIA GALDINO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 BIAMENTO DESTA PARA A PRESENTE COMARCA (FLS. 24). ATRAVES DO OFIC IO DE FLS. 26, O DIRETOR DO PRESIDIO DE VICENTINOPOLIS INFORMA QU E A APENADA ENCONTRA-SE ACOMETIDA DE HEPATITE C, NOTICIANDO QUE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO SUGERIU QUE ELA SEJA TRANSFERID A PARA LOCAL ONDE POSSA FICAR ISOLADA, JA QUE ALEM DE NAO POSSUIR CELA APTA A PROMOVER O ISOLAMENTO DA PRESA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA INDICIADO : DANIEL GOMES DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702665903 D E C I S A O VISTOS ETC. O ILUSTRE DE LEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU ATRAVES DO OFIC IO N 7379/2017 A PRISAO EM FLAGRANTE DE DANIEL GOMES DOS REIS POR TER PERPETRADO, EM TESE, O TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 121, CAPU T, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE E A REG RESSAO DO REGIME PARA O FECHADO, BEM COMO A INTERRUPCAO DO PRAZO PARA A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, E A REVOGACAO DE 1/3 DOS DIAS EVENTUALMENTE REMIDOS. AS FLS. 125/127 O REEDUCA NDO APRESENTOU DEFESA VIA DEFENSOR CONSTITUIDO. RELATADOS. DECIDO . A LEI DE EXECUCAO PENAL (N 7.210/84), EM SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 EXECUCAO E MEDIDA IMPOSITIVA DA SOMA DAS PENAS, DEVENDO O MARCO I NICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO PARA OBTENCAO DE BENEFICIOS INCLU SIVE PARA A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, SER AQUE LE DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA. AGRAVO P ROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 235139-19.2014.8.09.0032, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 AUTOS N.: 1.636/15 PROTOCOLO N.: 201502533787 AUTUADOS: NELSON FE RREIRA DIAS E VILMA SILVA LEAO BORGES D E C I S A O A ILUSTRE DEL EGADA DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU, ATRAVES DO OFIC IO N. 2.896/2015 QUE, NO DIA 14 DE JULHO DE 2015, POR VOLTA DA 01 :08 HORAS, NA RUA CORONEL VAIANO, VILA SERPRO, NESTA CIDADE E COM ARCA DE RIO VERDE/GO, FORAM EFETIVADAS