284 resultados encontrados para atributo de cunho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ; C) CONDUTA SOCIAL, E ELEMENTO ESTRANHO AO FATO. O DIREITO PENAL NAO PODE ATENDER A CONCEPCOES MORAIS PARA SANCIONAR. NESSE SENTI DO, NAO SE PODE NEGAR QUE CONDUTA SOCIAL E ATRIBUTO DE CUNHO IMIN ENTEMENTE MORAL, SEM REPERCUSSAO, PORTANTO, NA ESFERA PENA. SENDO ASSIM, NAO HA QUE CONSIDERAR, SEM, ADEMAIS, DIZER QUE NADA SE IN FORMA NOS AUTOS; D) OS MOTIVOS DO CRIME SAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 292632-78.2012.8.09.0175 1478 ACAO PENAL COLETIVIDADE CHRISTIANO DE AGUIAR TEIXEIRA 3883 GO - VANILTON CORREA DE AZEVEDO 29509 GO - EVERTON CORREA AZEVEDO ARAUJO DESPACHO : DECISSAO CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES DA SENTENCA, OBSEVADAS AS MO DIFICACOES REALIZADAS PELO ACORDAO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 128059/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 414249-63.2016.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 706049/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 425939-60.2014.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 258203/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L196 PROTOCOLO NUMR: 279762-30.2014.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 232314/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 188207-92.2015.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NA BASE FACE AO ACUSADO DOUGLAS BARBOSA CARDOSO, CONSOANTE CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 59, DO CODIGO PENAL: A) CONS IDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO ACUSADO, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MA IOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO QUE JA CONSI DERADO PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL; B) OS ANTECEDE NTES SAO ELEMENTOS ALHEIOS AO FATO AQUI IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 680765/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 414249-63.2016.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 140947/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 112 EMITENTE: 6254915 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 261656-15.2017.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 232284/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 188207-92.2015.8.09