284 resultados encontrados para atributo de cunho - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 445352-43.2014.8.09.0175 DECISAO DIANTE DA CERTIDAO DE F . 271, O ACUSADO RETIROU UM DOS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS, TODAVIA, NAO MANIFESTOU INTERESSE EM RELACAO AO OUTRO. COMO SE TR ATA DE BEM SEM, OU DE BAIXISSIMA, REPERCUSSAO ECONOMICA, DETERMIN O SUA DESTRUICAO APOS, CUMPRIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 36868 36842 8669 37339 34083 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES GUILHERME VILELA PATO REZENDE AGOSTINHO GONCALVES FRANCA EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA O FI M DE ABSOLVER O 1 ACUSADO, PEDRO HENRIQUE COSTA ALVES, DAS IMPUTA COES DOS CRIMES PREVISTOS NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 S PELOS PRECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURIDICA, DEVENDO ES TE PRECONCEITO SER COMBATIDO COM A ANULACAO DE SUA ORIGEM. NESTE SENTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEI TO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, E DOS POSSIVEIS SISTEMAS INTERNOS DA P OLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALEXANDRE BIZZOT LC TO ( JUIZ 2 ) do(a) 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO LC DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem LC , ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processo LC crime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querela LC do(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s),
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 XEIRA DAS IMPUTACOES DO CRIME PREVISTO NO ART. 35, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, NOS TERMOS DO ART. 386, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) ABSOLVER O ACUSADO ADRIANO ANGELO TEIXEIRA DA IMPUTACAO DO CRIME PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, NOS T ERMOS DO ART. 386, V E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; C) CONDE NAR O ACUSADO STENIO KENNEDY ALVES NAS SANCOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AUTOS NR. : 2569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLLEY GEDEONY NUNES DOS SANTOS VITIMA : LARISSA SILVA VALADARES ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 188514-12.2016.809.0175 NTOS ONY NUNES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SEPARADO, PROFISSIONAL LIBERAL (ATIVIDADE DE MONTAGEM DE TUBOS CIMENTICIOS), NATURAL DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 13 DE FEVEREIRO DE 2017, 17H. NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2 ), DENIVAL FRANCISCO DA SILVA DETERMINOU QUE A SENHORA OFICIALA D E JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES, CONSTATOU A PRE SENCA DA PROMOTORA DE JUSTICA DRA. MARIA CECILIA DE JESUS FERREIR A. COMPARECERAM O ACUSADO MARCOS DIAS DE CASTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 E NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO. ISSO TUDO, PELO PERIODO MAXIMO DE 120 DIAS OU ENQUANTO PERDURAR A PERSECUCAO PENA L, O QUE OCORRER PRIMEIRO. SIRVA ESTA DECISAO COMO ALVARA DE SOLT URA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DE VIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PCOES MORAIS PARA SANCIONAR. NESSE SENTIDO, NAO SE PODE NEGAR QUE CONDUTA SOCIAL E ATRIBUTO DE CUNHO IMINENTEMENTE MORAL, SEM REPE RCUSSAO, PORTANTO, NA ESFERA PENA. SENDO ASSIM, NAO HA QUE CONSID ERAR, SEM, ADEMAIS, DIZER QUE NADA SE INFORMA NOS AUTOS; D) OS MO TIVOS DO CRIME SAO INTRINSECOS DA SUA PROPRIA NATUREZA, NAO PODEN DO POR ISSO SER EXTERNADO NENHUMA SITUACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 O ART. 59, DO CODIGO PENAL: A) CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE D O ACUSADO, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVA BILIDADE NA CONDUTA DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFI NIR O ILICITO PENAL; B) OS ANTECEDENTES SAO ELEMENTOS ALHEIOS AO FATO AQUI IMPUTADO E, PORQUANTO, NAO PODE SER OBJETO DE ANALISE. DE OUTRO LADO, CONSIDERA-LOS, SERIA, EM CASO D