Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 RELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E DE AUSENCIA D E PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. COM O PREJUDICIAL DE MERITO, ARGUIU, AINDA, A PRESCRICAO DO TITULO DE CREDITO E DO DIREITO DE EXIGIR A REPETICAO DE INDEBITO. NO MERIT O, ALEGA QUE A TROCA DO INDICE IPC PARA BTN FERE OS PRINCIPIOS CO NSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA E O ATO

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 O E PARADIGMA DE MODO A OBSTAR A CONFIGURACAO DO DISSIDIO JURISPR UDENCIAL SUPOSTAMENTE ALEGADO PELA PARTE. III - A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SE FIRMOU NO SENTIDO DE QUE, "CON SIDERANDO QUE A DESAPROPRIACAO INDIRETA PRESSUPOE A REALIZACAO DE OBRAS PELO PODER PUBLICO OU SUA DESTINACAO EM FUNCAO DA UTILIDAD E PUBLICA/INTERESSE SOCIAL, COM BASE NO ATUA

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 STACAO (FLS. 68/103), OPORTUNIDADE EM SUSCITOU AS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E DE AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. COMO PREJUDICIAL DE MERITO, ARGUIU, AINDA, A PRESCRICAO DO TITULO DE CREDITO E DO DIREITO DE EXIGIR A REPETICAO DE INDEBITO. NO MERITO, ALEGA QUE A TROCA DO INDICE IPC PARA BTN FERE OS PRINCIPIO

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 UPANCA N. 14.784-27, JUNTO AO BANCO ITAU UNIBANCO, DESDE A EPOCA DA EDICAO DO PLANO COLLOR. ALEGA QUE NO PERIODO DE FEVEREIRO A AB RIL DE 1990 E MARCO/1991, O BANCO NAO PROMOVEU O CREDITO CORRETO REFERENTE A CORRECAO MONETARIA, O QUAL DEVERIA TER SIDO FEITO ATE SETEMBRO/1992. NA SEQUENCIA, APOS DISCORRER SOBRE A LEGALIDADE D E SEUS DIREITOS, REQUER A PROCEDENCIA DO PEDI

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 RIDA CONDENADA AO PAGAMENTO DA INDENIZACAO POR DANOS MORAIS NO VA LOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). JUNTA DOCUMENTOS AS F OLHAS 13/52. COPIAS DAS SENTENCAS DAS ACOES PROTOCOLADAS NO JUIZA DO, JUNTADAS AS FLS. 56/60. AUDIENCIA DE CONCILIACAO INFRUTIFERA (FL.72). CITADA, A REQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO ALEGANDO PREL IMINARES DE PRESCRICAO, BEM COMO OFENSA A C

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ERVA DE USUFRUTO COM A PRIMEIRA REQUERIDA. CONTUDO, AFIRMAM QUE R EFERIDO IMOVEL ERA O UNICO BEM QUE O CASAL POSSUIA PARA PARTILHAR . ADUZEM QUE O SEGUNDO REQUERIDO FOI CHAMADO PARA UMA REUNIAO E Q UE NAO TINHA CONHECIMENTO DE QUE SERIA FEITO O DOCUMENTO DE DOACA O. ASSEVERAM QUE A DOACAO NAO OBSERVOU O PERCENTUAL DE LIBERALIDA DE DE 50% E QUE FOI TRANSMITIDO O UNICO BEM

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 22.06.2016 AS 10:30 HORAS. OS ADVOGADOS DEVEM SER INTIMADOS PARA COMPARECER AO ATO, ACOMPAN HADOS DE SEUS CLIENTES. REGISTRO QUE O DR. CRISTIANO BESSA ADVOGA EM CAUSA PROPRIA . EXTRATE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2016. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO LAR NR. PROTOCOLO : 168534-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : INTERD

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 O IMOVEL OBJETO DESTES AUTOS. COM EFEITO, COM BASE NA JURISPRUDEN CIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE O ART. 1.238, UNICO, DO CC/02, TEM APLICACAO IMEDIATA AS POSSES AD USUCAPIONEM JA INICIAD AS, "QUALQUER QUE SEJA O TEMPO TRANSCORRIDO" NA VIGENCIA DO CODIG O ANTERIOR, DEVENDO APENAS SER RESPEITADA A FORMULA DE TRANSICAO, SEGUNDO A QUAL SERAO ACRESCIDOS DOIS ANOS A

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 164093-65.2014.8.09.0065 173 PRESTACAO DE CONTAS JOAO MARIA BERQUO CALçCILANDIA MINERACAO LTDA 17009 GO - DIVINO CESAR DAMASIO 14431 GO - BENEDITO UBIRAMAR PINTO DE FARIA 6316 GO - ELSON BUENO DE PASSOS ADV REQDO : 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA 30094 GO - CELSO GONÇALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCE

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : EUDES CARVALHO ASSIS : MUNICIPIO DE JATAI : 33516 GO - FABIANA TIRABOSCHI CARVALHO 14845 GO - KATIA REGINA DO PRADO FARIA ADV REQDO : 6406 GO - JUVERCI FELICIO VIEIRA 24042 GO - HELOISA BRANDAO DE MELO DESPACHO : COMARCA DE JATAI GO PROCESSO N 333303-30.2014.809.0093 AUTOR: EUD ES CARVALHO ASSIS REU: MUNICIPIO DE JATAI SENTENCA TRATA-SE