2.457 resultados encontrados para atual codigo de processo civil - data: 27/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DESPACHO : D E S P A C H O OUCAM O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 178, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL APOS, VO LTEM OS AUTOS CONCLUSOS JANDAIA, 1 DE JULHO DE 2 016 ALUIZIO MA R TINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 176202-65.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MENOR : CEFL EXEQUENTE : LFA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 235529-72.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 1320 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MENOR : GBAM EXEQUENTE : VAS EXECUTADO : MAMJ ADV EXEQTE : 39695 GO - ANA FLAVIA DE ARAUJO OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO QUITOU INTEGRALMENTE A DIVIDA , JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 9 24, INCISO II, DO ATUAL CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ASSIM, CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO QUITOU INTEGRALMENTE A DIVIDA , JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 9 24, INCISO II, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO A REM ESSA DOS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, PARA A APURACAO D AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, QUE DEVERAO SER PAGAS PELO EXECUTAD O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E FLS. 376 E DOCUMENTOS (FLS. 377/379), INTIME-SE A REQUERIDA JUL IANA RASSI DOURADO, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIG O 76, INCISO II, E 346 DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS DE CORRIDO O PRAZO, O QUAL DEVERA SER CERTIFICADO NOS AUTOS, VOLVA O S AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 03/08/16, AS 14:30 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. JANDAIA, 02 DE MAIO DE 2016. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 252663-15.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 1334 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DESPACHO : DESTE MODO, POR ENTENDER PERTINENTES OS ELEMENTOS DE DIREITO E DE FATO INVOCADOS NESTE PLEITO CAUTELAR ANTECIPATORIO, DEFIRO O PED IDO DA AUTORA PARA, ASSIM, DETERMINAR A SUSPENSAO DA REALLIZACAO DA VISTORIA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA DESIGNADA PELA PRIMEIRA REQUERIDA - INCRA. OFICIEM A PARTE REQUERIDA PARA QUE TOME IMEDIA TO CONHECIMENTO DA DECISAO E DA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 APRESENTOU NOVOS CALCULOS OS QUAIS FORAM HOMOLOGADOS, APOS A CONC ORDANCIA DA PARTE EXEQUENTE (FLS. 178 E 179). VERIFICADA A EXPEDI CAO DAS COMPETENTES REQUISICOES DE PEQUENO VALOR COM SEU LEVANTAM ENTO VIA ALVARA, OCORREU A SATISFACAO DO CREDITO EXEQUENDO. CONFO RME DISPOE O ARTIGO 924, II DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: II A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RONILDA MARQUES DA SILVA MOURA JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : GUARDA E RESPONSABILIDADE : VMJ : COJ LRS ADV REQTE : 45556 GO - FRANCIELLY ALVES PIRES DESPACHO : D E S P A C H O OUCAM O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 178, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM. CERTIFIQUEM. JANDAIA, 27 DE JULHO DE 2.017. ALUIZIO MARTINS PERE IRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 218893-90.2016.8.09.0156 : 37 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO MARIA ALVES FERREIRA IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VA LETTIERY ALVES DE PAULA MUNICIPIO DE VARJAO ADV IMPDO : 12144 GO - WILMAR ANTONIO DE LISBOA 28774 GO - LEONARDO GONCALVES PINHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602188933 DESPAC