Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A PRESENTE DELIBERACAO SE RVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282390-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 04- MANTER ATUALIZADAS AS INFORMAC OES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; 05 - RECO LHER-SE EM SUA RESIDENCIA DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DE 20H00 M ATE AS 06H00M DO DIA SEGUINTE, NOS SABADOS A PARTIR DE 14H00 E EM PERIODO INTEGRAL AOS DOMINGOS E FERIADOS, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR DE SUA RESIDENCIA APENAS PARA TRABALHAR

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 VEZ, MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: "A DEFESA REQUER A VOSSA E XCELENCIA A REVOGACAO DA PRISAO DO CUSTODIADO, VINCULADA AO CUMPR IMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PARA QUE ASSIM P OSSA RESPONDER EM LIBERDADE AO PROCESSO CONTRA SI INSTAURADO, COM PROMETENDO-SE, DESDE JA, A COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO , TENDO EM VISTA PREENCHER OS REQUISITOS L

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 UCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA CONCESSAO DE PR OGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 08.11.2018, CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. A PRESENTE DELIB ERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02 /2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MAIO D

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 UAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RES IDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA C OMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMAC OES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA EM TEMPO INTEGRAL, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR APENA S PARA TRABALHAR E/OU ESTUDAR E EM SITUACOES

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ONICA, VEZ QUE, CONSOANTE DOCUMENTO RETRO, ATUALMENTE O PODER EXE CUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS E, PORTANTO, NAO E POSSIVEL A INCLUSAO DE APENADOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETR ONICA O APENADO DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES CONDICOES: - RECO LHER-SE EM SUA RESIDENCIA, EM TEMPO INTEGRAL, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR APENAS PARA REALIZAR TRATAMENTO MEDICO

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 AO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONSTATAD O REGISTRO DE FATO NOVO. VERIFICA-SE DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 71 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 12.05.2017. APOS, O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLIC O E FAVORAVEL A PROGRESSAO DO APENADO PARA O R

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 O RELACIONADA AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO E SEMIABERT O, QUE SEJA DEFERIDO POR ESTE JUIZO NOS TERMOS DO ART. 146-B, IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A PRISAO DOMICILIAR DO REEDUCANDO, COM FISCALIZACAO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA. REQUER QUE SEJA EXPLICITADO AS OBRIGACOES, RESTRICOES E DEMAIS NORMAS REGULAMENT ARES PARA O MONITORAMENTO, INCLUSIVE, ADVERT

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DECISAO DE FLS. 14/18. INFORMADO A ESTE JUIZO O CUMPRIMENTO DO MA NDADO DE PRISAO EXPEDIDO, ESTE JUIZO DESIGNOU AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO. ABERTA A AUDIENCIA, COLHIDAS AS JUSTIFICACOES APRESENTADA S PELO REEDUCANDO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABERTURA DE PA D APARA APURAR AS FALTAS GRAVES E AINDA QUE O REEDUCANDO SEJA INS ERIDO NO REGIME SEMIABERTO ATE A CONCLUSA

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATHAN VITOR DOS SANTOS ALVES VITIMA : ANSELMO MIRANDA VASCONCELOS FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AO APENADO(A) JONATHAN VITOR DOS SANT OS ALVES - FILHO DE MARIA CELIA VITOR DOS SANTOS ALVES, A PROGRES SAO PARA O REGIME ABERTO, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MON