Seção III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES : 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO 30240 GO - MARCOS VENICIO FERNANDES AREDES DESPACHO : ANTE A INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA(ART 397 D O CPP), DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 /07/2013 ÀS 09:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 400 DO EST ATUTO PROCESSUAL PENAL ALTERADO PELA LEI 11

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVINO FERREIRA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 433174-84.2007.8.09.0026 ( 200704331742 ) AUTOS NR. : 2136 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BORRACHAS VIPAL SA EXECUTADO : RENOVADORA CAMBEL LTDA SOCIO GERENTE : BARTOLOMEU

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO LUIZ SANTOS NASCIMENTO FERNANDO SERAFIM DOS REIS VITIMA : LUAN CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601487481 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO EST ATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, CITE-S

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DO ACUSADO, ACOMPANHO O PARECER MINISTERIAL RETRO, PARA MANTE-LO PRESO PREVENTIVAMENTE PELOS FUNDAMENTOS INSCULPIDOS NA DECISAO QU E DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, BEM COMO POR NAO VISLU MBRAR FATOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR TAL DECIDIUM. POR ULTIMO, DEFIRO OS REQUERIMENTOS DA COTA MINISTERIAL RETRO, INCLUSIVE QUAN TO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARD

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 PROTOCOLO N.: 201800181005 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO EST ATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, R ESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMEN

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 DITAL (...) O PROCESSO SERA REMETIDO AO JUIZO COMUM, ONDE PASSARA A TRAMITAR EM DEFINITIVO, NAO MAIS RETORNANDO AO JUIZADO ESPECIA L CRIMINAL. (LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS. 3 ED. R EV. ATUAL., E AMPL. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008, P. 74 8.) NA MESMA LINHA, O ARESTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: CONFLITO DE COMPETENCIA. CRIME DE MENO

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DO DE ACORDO COM A DISPOSICAO PREVISTA NO ARTIGO 30 DA REFERIDA L EI, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE, DA DATA DOS FATOS (25/04/2014) ATE A PRESENTE DATA, DECORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS, RAZAO PELA QUAL O RECONHECIME NTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E MEDIDA QUE SE IMPOE. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MI

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 , NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO MARCOS HENRIQUE RAMOS CAMBUI, O DR. DANILO BARRETO SENA , OAB/GO N. 4 2.028 , PARA ATUAR NO FEIT O NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, EM HONRA AO JURAMENTO DO GRAU DE BACHAREL, CUJOS HONORARIOS DEVERAO SER CUSTEADOS PELO ESTADO D E GOIAS VIA CONVENIO PGE/GO E OAB/GO. INTIME-SE O ADVOGADO SUPRA, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : EVERSON DA ROCHA LIMA MAIQUE MACHADO BASTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602966898 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO EST ATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO EST ATUTO PROCESSUAL PENAL, CONDENO A DEFENSORA DRA. ALBANITA DOS PAS SOS MAXIMO OAB/GO N 41.700 AO PAGAMENTO DE MULTA, A QUAL ARBITRO EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, EM FAVOR DA FAZENDA PUBLICA ESTADUA L. INTIME-SE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA RESPECT