4 resultados encontrados para audiencia da cust - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 O AO CUSTODIADO A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE SE SUBMETER A TRATAMENTO MEDICO. POSTO ISSO, ACATO O PARECER MIN ISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO CUSTODIADO ANTONIO G OMES DE LIMA, ACIMA QUALIFICADO, DEVENDO ESTE SER LEVADO PARA O P RIMEIRO ATENDIMENTO JUNTO AO JUSTICA RESTAURATIVA PARA QUE POSSA ENCAMINHA-LO PARA O TRATAMENTO ADEQUADO. COPI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ENDERECO: AVENIDA PERIMETRAL N 92, SETOR COIMBRA, NESTA CAPITAL. RG: 1566126 SSP/GO. CPF: 588.660.941-53. TIPIFICACAO: ARTIGO 121 , CAPUT, DO CODIGO PENAL PENA: 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES D E RECLUSAO JU I Z : DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA AOS 27 D IAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019 (27/02/2019), REALIZADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 LAGRANTE LAVRADA EM DESFAVOR DE MARCOS RODRIGUES GONCALVES PELA S UPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03 . EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQ UER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, PORQUANTO A SEQUENCIA CRONOLOGICA DOS FATOS DEMOSNTRAM A OCORRENCIA DA HIPOTESE DE PRISAO EM FLAGRANT