83 resultados encontrados para audiencia de custodia. carlos luiz - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 PRISAO, REGISTRE-A NO BNMP02. ENCAMINHE-SE E-MAIL COM COPIA DA P RESENTE ATA A CENTRAL DE TRIAGEM. SAI A EQUIPE RESPONSAVEL PELA E SCOLTA DO PRESO COM COPIA ASSINADA DO TERMO PARA FINS DE CUMPRIME NTO DE SUAS DETERMINACOES, RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. NOTIFIQUE-SE ACERCA DO RESULTADO DA PRESENTE AUDI ENCIA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO C ASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA EFE ITOS DE CADASTRO E INCLUSAO NO PROGRAMA. A ESCRIVANIA DESTE JUIZA DO FICA ENCARREGADA DE EXPEDIR OFICIO A CAP PARA EFEITOS DE COMUN ICACAO DA APLICACAO DA PRESENTE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO . COPIA DO PRESENTE TERMO SERVIRA COMO ALV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 CO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C) COMPARECER A TO DOS OS ATOS DO PROCESSO; D) FORNECER AS INFORMACOES VERDADEIRAS A GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA E A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO QUANDO DO PREENCHIMENTO DOS RESPECTIVOS CADASTROS. E) OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; F) OBRIGACAO DE M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 OS DEVIDOS. SAI A EQUIPE RESPONSAVEL PELA ESCOLTA DO PRESO COM CO PIA ASSINADA DO TERMO. NOTIFIQUE-SE ACERCA DO RESULTADO DA PRESEN TE AUDIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES; O S PRESENTES SAEM DEVIDAMENTE INTIMADOS DA PRESENTE DECISAO. CUMPR IDAS AS DETERMINACOES CONTIDAS NA PRESENTE DECISAO, REDISTRIBUAMSE OS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE, DE ACORDO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 EU AO SEU INTERROGATORIO. LOGO, VERIFICO QUE O ACERVO PROBATORIO E SUFICIENTE PARA COMPROVAR QUE NA HIPOTESE DOS AUTOS O DENUNCIAD O AGIU EM LEGITIMA DEFESA. TODAVIA, APESAR DA RECIPROCIDADE DAS A GRESSOES COM O INTUITO DE DEFESA, NAO RESTOU COMPROVADO COM SEGUR ANCA QUEM AS INICIOU. LOGO, DIANTE DA DUVIDA QUANTO A AUTORIA, A ABSOLVICAO DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 IENCIA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES; OS PRES ENTES SAEM DEVIDAMENTE INTIMADOS DA PRESENTE DECISAO. TRANSLADE-S E COPIA DA PRESENTE DECISAO AOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE PR OTOCOLO N 201900689639 E INTIME-SE A VITIMA, NAQUELES AUTOS, ACER CA DAS CAUTELARES E DA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, BEM COM O PARA QUE COMPARECA A CENTRAL DE MONITORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 AS DA PRISAO, PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP: DEVERA O ACUSADO ENTR AR EM CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHER ES (SMPM) CASA CORA CORALINA, PELO TELEFONE (62) 3524-2933, OU CO M O COORDENADOR, SR. DR. JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES, PELO WHAT SAPP (62) 99973-4824, PARA EFEITOS DE PARTICIPACAO NO GRUPO REFLE XIVO PARA AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ETRONICO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-SE O PRESO IMEDI ATAMENTE EM LIBERDADE SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANE CER PRESO. NOTIFIQUE-SE ACERCA DO RESULTADO DA PRESENTE AUDIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES; INTIME-SE A V ITIMA. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE LAVRASSE O PRE SENTE TERMO QUE, DIGITADO POR MIM, JEFERSON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 APTOS, EM UM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, A SE CONCLUIR PELA AUTORI A E MATERIALIDADE DAS INFRACOES INDICADAS NO AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE, ISSO PELOS DEPOIMENTOS CONSTANTES DO AUTO BEM COMO PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE DO ORA CUSTODIADO. NAO OBSTANTE A LIB ERDADE SEJA A REGRA EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO EM VIRTUDE DA P RESUNCAO DE INOCENCIA PREVISTA NA NOSSA CONS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 11.343 E ART. 244-B, DO ECA PERGUNTADO SE FOI AGREDIDO NA OCASIAO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO P UBLICO, ASSIM MANIFESTOU: EM SUSTENTACAO ORAL, PUGNOU PELA HOMOLO GACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA . DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: EM SUSTENTACAO ORAL, ANTE A EVENTUAL TIPIFICACAO DO DELITO NO 3