22 resultados encontrados para auditor chefe da sefaz - data: 22/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 306 No caso em tela, e em juízo de cognição sumária, o pedido formulado pela parte impetrante merece acolhimento, vez que se vislumbra a existência dos elementos ensejadores da concessão da tutela de urgência. O periculum in mora está demonstrado diante de poder a parte autora vir a sofrer consequências decorrentes de medidas constritivas pela Fazenda, de forma q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 197 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ouçam-se as partes, acerca do retorno dos autos, ao tempo em que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, arquive-se. SALVADOR, 3 de junho de 2022 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1538 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8126377-90.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jumori Distribuidora De Auto Pecas Ltda Advogado: Renner Silva Fonseca (OAB:MG97515) Impetrado: Auditor Chefe Da Sefaz/ba - Secretaria Da Faze
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 272 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0501707-69.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: HERACLITO SANTOS AMORIM - ME, HERACLITO SANTOS AMORIM (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Consideran
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 584 positiva com efeito de negativa), promover protesto, negativar a Impetrante em cadastros restritivos de créditos, por conta de débitos dessa natureza, até ulterior deliberação deste Juízo. Intimem -se. Abra-se vista ao MP. Sirva cópia desta decisão de mandado e/ou ofício. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de abril de 2022. Juiz Rolemberg Costa [1] Súmula
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 670 Impetrado: Auditor Chefe Da Sefaz/ba - Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA E-mail: [email protected] / Tel.: (71) 3320-6507 Processo: 8126377-90.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 130 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000007-34.2017.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caetité Autor: Joaquim Rodrigues Sobrinho Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Coelba Advogado: Marcel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 924 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0322542-91.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veícu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 535 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JURACY CRAVO GUIMARAES Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 234 Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564) Advogado: Rosana Alves Dos Santos (OAB:BA67687) Impetrado: Auditor Chefe Da Sefaz/ba - Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Valdetina Pessoa De Amorim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ ____________________________