Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1585 JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2020 Processo 0003590-68.2020.8.26.0071 (processo principal 1012933-76.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1297 em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP) Processo 0006415-82.2020.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Supremax Construções Ltda - Vistos. Considerando as mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1414 SALZEDAS GIAFFERI (OAB 271804/SP) Processo 0006055-21.2018.8.26.0071 (processo principal 1014414-11.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Ferrari Faveron - Vistos. Considerando as certidões de fls. 152 e 159, HOMOLOGO os valores apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1385 pena de presumir-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a), nos moldes disciplinados pelo artigo 344 do Código de Processo Civil. Importante observar que o não comparecimento pessoal da parte requerida ou do seu representante, este último com exclusividade para pessoas jurídicas, acarretará os efeitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1354 Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comuniqu

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 transferência dos saldos remanescentes referentes ao depósito 1988 - THIAGO RODRIGO BUENO recursal e judicial. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº HTE-0011394-15.2021.5.15.0005 REQUERENTES RODRIGO PONTES DE MORAES ADVOGADO TATIANA ALVES SEGURA PONTES(OAB: 208929/SP) REQUERENTES RICARDO PONTES DE MORAES ADVOGADO TATIANA ALVES SEGURA PONTES(OAB: 208929/SP) REQUERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1259 Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE nº 20210416160858046945, que após conferência e assinatura, será enviado à instituição bancária para pagamento. - ADV: AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/ SP) Processo 0006415-82.2020.8.26.0071/05 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 1665 que têm conhecimento do processo de execução. Com os devedores(e seus advogados) já têm conhecimento do potencial de utilização do sistema Bacen-Jud pelos juízes, sacam os valores de suas contas para escapar da “penhora on line” . Para evitar que seja frustrada a execução e fraudado o credor deve se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decidiu a E. Suprema Corte pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, no bojo do Recurso Extraordinário 574.706/PR, com repercussão geral reconhecida. Assim, reformulado anterior entendimento em todos os anteriores anos ao rumo da licitude da tributação guerreada, presente jurídica plausibilidade, sim, aos invocados fundamentos do polo contribuinte, diante da pontofinalização ao tema sepultado pelo Pretório Excelso, tanto quanto também exist

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 258 Publique-se e intime-se. 2. ANESSA CAMPOS SAES Campinas-SP, 20 de setembro de 2018. 3. EDSON CARDIA Advogado(a)(s): 1. AUDREY VIEIRA LEITE (SP - 236305) EDMUNDO FRAGA LOPES 1. NATALLY RIOS (SP - 302509) Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/05/2018; recurso apresentado em 07/0