Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0150310-1 0991681-8 0066222-1 0934498-7 0078054-4 0487355-0 0337980-7 0209810-1 0167697-2 0149526-6 0246109-3 0833331-2 0329632-4 0278572-3 0192009-9 0191059-5 0824878-3 0177663-2 0593832-9 0260879-2 0278016-1 0364695-7 0087512-0 0306308-8 1031560-4 0274168-4 0227248-2 0521730-2 0635569-7 0241134-6 0912933-9 1069311-7 0379662-0 0271655-3 1043735-8 0164175-2 0318603-8 0233061-1 0194848-8 0161049-2 0427839-6 0929364-8 024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 362559/7 1 907235/6 362665/2 262050/8 263600/9 362866/6 334496/7 371086/0 351271/2 904830/7 1 1 1 1 1 1 1 1 1 THELMA MARIA FERREIRA MENEZES AGUIAR ULOEIMAR BARBOSA VANDER LUCIO CARVALHO DOS SANTOS VERA LUCIA CUNHA BORGES VIVIANNE DINIZ VALLIM WALMIR CARLOS CORREA SILVEIRA WELLERSON FIUZA PAULINELLI WILMA LIPOVETSKY ZILMA RODRIGUES DE SOUSA ZITA JOANA NUNES GGOV IV D IV E 30/06/2014 GGOV AGOV AGOV AGOV AGOV GGOV AGOV AGOV GGOV IV IV IV II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2.722, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas Escolas Estaduais do estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição prevista no artigo 93, § 1º, inciso I da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando proposta da Universidade Federal de Minas Gerais de realização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Sinfrônio Fernandes”, MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferreira de Souza Gandra, EEB I A, 2º cargo, Ato publicado em 08/03/94 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/11/93, leia-se: 20/07/87; MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1297903-5, Sirlene D’Angelis de Freitas, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 29/05/13; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PEBR2A-Educação Física, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; MaSP1132525-5, Mayra Bittencourt Murta, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Batista Rodrigues de Faria – EEB – 2 - Caratinga - 2 - 13/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 03548039 Rita de Cassia Tinoco Trigo Motta – EEB – 2 - Caratinga - 7 - 11/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 03643392 Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Caratinga - 30 10/08/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 03650728 Sonia Reis Lopes Correa – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 40 - 17/08/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 03650728 Sonia Reis Lopes Correa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 1 - 01/06/2015 A 01/06/2015 - , 11754942 Aline da Cunha Lage –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ou qualquer outro impedimento da Diretora, decorrente de cumprimento de agenda ou de ações do exercício de suas funções. Art. 3º Fica delegada competência ao servidor Rodrigo Ferreira Matias, Masp. 1.261.391-5, Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos, para firmar Certificado de Registro de Veículo, nos processos de doação de veículos executados pelo CSC. Art. 4º Caberá ao servidor Robson