TJMG 30/07/2014 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
362559/7
1
907235/6
362665/2
262050/8
263600/9
362866/6
334496/7
371086/0
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1
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1
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1
1
1
1
THELMA
MARIA
FERREIRA
MENEZES
AGUIAR
ULOEIMAR BARBOSA
VANDER LUCIO CARVALHO DOS SANTOS
VERA LUCIA CUNHA BORGES
VIVIANNE DINIZ VALLIM
WALMIR CARLOS CORREA SILVEIRA
WELLERSON FIUZA PAULINELLI
WILMA LIPOVETSKY
ZILMA RODRIGUES DE SOUSA
ZITA JOANA NUNES
GGOV
IV
D
IV
E
30/06/2014
GGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
GGOV
AGOV
AGOV
GGOV
IV
IV
IV
II
IV
II
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IV
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C
D
D
F
D
H
D
D
D
IV
IV
IV
II
IV
II
IV
IV
IV
D
E
E
G
E
I
E
E
E
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
21/06/2014
30/06/2014
05/07/2014
30/06/2014
29 589387 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 1303321-2, Fernanda da Fonseca Silva, a partir de 13/6/2014.
MASP 752735-1, Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues, a partir de
24/7/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 1014088-7, Luciene Ribeiro Soares, a partir de 15/7/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1050802-6, Adriana de Cássia Barbosa, por 1 mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 21/7/2014.
MASP 368486-7, Olga Mariano Silva Leite, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 31/7/2014.
29 589259 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 62, DE 29 DE JULHODE 2014.
Identifica os cargos de provimento em comissão e funções gratificadas
destinados ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC - de que trata
o Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.552, de 30 de
junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam identificados, na forma do anexo desta Resolução, os cargos de provimento em comissão e funções gratificadas destinados ao
Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Parágrafo único – Os cargos e as funções gratificadas de que trata o
caput são destinados aos servidores à disposição do CSC, para prestar serviços de interesse do órgão de origem, nos termos do art. 35 do
Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG
nº 62 de 29 de julho de 2014)
CARGOS E FUNÇÕES DESTINADOS AO CENTRO
DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGO/NÍVEL
IDENTIFICAÇÃO
DAD-1
PH1100001 e PH1100222
PH1100004,
PH1100322, PH1100328 e
DAD-2
PH1100329
PH1100190, PH1100192, PH1100195, PH1100200,
PH1100205, PH1100206, PH1100208, PH1100211,
DAD-3
PH1100228, PH1100243, PH1100779, PH1100789,
PH1100796, PH1100997, PH1101000, PH1101032,
PH1101059, PH1101094 e PH1101095
PH1100014, PH1100033, PH1100040, PH1100045,
PH1100213, PH1100308, PH1100779, PH1100785,
PH1100789, PH1101597, PH1101605, PH1101606,
DAD-4
PH1101622, PH1101650, PH1101674, PH1101678,
PH1101680, PH1101703, PH1101873, PH1101883,
PH1102026, PH1102031, PH1102040, PH1102124,
PH1102136, PH1102562 e PH1102659
PH1100003, PH1100267, PH1100269, PH1100279,
DAD-5
PH1100383 e PH1100433
PH1100360,
PH1100361,
PH1100362,
DAD-6
PH1100476, PH1100522, PH1100541, PH1100579
e PH1100691
DAD-7
PH1100181 e PH1100133
PH1100102,
PH1100112,
PH1100116,
DAD-8
PH1100217, PH1100297, PH1100312, PH1100359,
PH1100360, PH1100361 e PH1100362
PH1100037, PH1100038, PH1100073, PH1100099
DAD-9
e PH1100135
DAD-10
PH1100060
FUNÇÕES GRATIFICADAS
ESPÉCIE/NÍVEL
IDENTIFICAÇÃO
FGD-3
PH1100018
FGD-5
PH1100021
FGD-6
PH1100015
FGD-7
PH1100050
FGD-8
PH1100112
PH1100092,
PH1100125,
PH1100137,
FGD-9
PH1100174, PH1100236 e PH1100238
29 589450 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
BERNARDA ELANE MADUREIRA LOPES -Masp 1178178-8, PES/
PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
HUMBERTO CASTRO -Masp 1335944-3, MEDICO PERITO/
PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO(INSS); KLEBER MIRANDA
LINHARES -Masp 1345102-6, MEDICO PERITO/MÉDICO
ORTOPEDISTA(LAGOA SANTA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
ANTONIO EUSTAQUIO TURANI -Masp 0295421-2, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES - APOSENTADO); ERICA FRANCIELE MOREIRA MACHADO -Masp
1122999-4, PEB/PROFESSOR(PIEDADE DOS GERAIS); ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA -Masp 0277265-5, PEB/PEB; DANUBIA ALOISIA PEREIRA CAMPOS -Masp 0957482-3, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); EULER RODRIGUES DA COSTA
-Masp 1227122-7, PEB/PEB; REGINA COELI MERCES OLIVEIRA
-Masp 0299191-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MARIA RITA
BICALHO ROCHA -Masp 0161850-3, PEB(APOSTILA DIRETOR
II, APOSENTADO)/EEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM
AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA C:
MARILENE CASSIMIRO DE DEUS BASTOS -Masp 0273832-6,
ATB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EXERCENDO DIRETOR VI).
- SRE DE ALMENARA:
ROSALIA ALVES PINHEIRO DOS ANJOS BRITO -Masp
1244215-8, PEB/PEB; ERLA OLIVEIRA DE SOUZA -Masp
1292994-9, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
RENATA PEREIRA DE SOUZA SANTOS -Masp 1219344-7, PEB/
PEB; VALDINEIA MENDES FARIA DE ABREU -Masp 1307048-7,
PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MARACELIA ADRIANA DE OLIVEIRA -Masp 1236940-1,
PEB/PEB; MARIA FATIMA DE SOUZA -Masp 0557679-8, PEB/
PROFESSOR(BARBACENA); MARCO ANTONIO DE ARAUJO
-Masp 0566948-6, PEB/PEB; DIEGO JOSAFA DOS SANTOS -Masp
1217812-5, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
MARIA TERESA SILVA LIMA -Masp 1172261-8, PEB/PEB; PATRICIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA -Masp 1262709-7, PEB/ATB;
LILLIAN APARECIDA RESENDE VIEIRA -Masp 0353052-4, PEB/
PEB; APARECIDA VILACA ROSA -Masp 1237817-0, PEB/AGENTE
PROFESSOR(CRISTAIS); KATIUSCIA PATRICIA PEREIRA
FAGUNDES -Masp 1098414-4, PEB/PEB; SILVIA MARIA RIBEIRO
DINIZ DE REZENDE -Masp 0614402-6, PEB/PEB; MARIA DAGUIMAR DE SOUZA PAIVA -Masp 0391428-0, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CAMPO BELO).
- SRE DE CARANGOLA:
RAPHAELA FERREIRA SANTOS -Masp 1207291-4, PEB/PEB;
ELIANE MACHADO DE SOUZA RODRIGUES -Masp 0885924-1,
PEB/PROFESSOR(CAPARAO); DULCILENE FUMIAN DOS SANTOS -Masp 1262288-2, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
MAURO GONCALVES DA ROCHA -Masp 1075412-5, PEB/PEB;
GERALDA DO CARMO MOREIRA PEREIRA -Masp 1074516-4,
PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
ADAUTO DOS SANTOS SILVA -Masp 1293594-6, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ELIZABETE JUSTINO PIRES BARBOSA -Masp 0932626-5, PEB/
PEB; CAETANO PERPETUO DA TRINDADE -Masp 1003825-5,
PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIZA DO DIVINO DE AVILA -Masp 0664956-0, PEB/
PROFESSOR(DATAS); ELIANE FERNANDES ALVES DE
MACEDO OLIVEIRA -Masp 1298723-6, PEB/PEB; LOURDES
GOMES DO AMARAL -Masp 1176875-1, PEB/PEB; ALINE DE
JESUS CARVALHO -Masp 1097068-9, PEB/PEB; MARLY DA
CONCEICAO FERREIRA -Masp 1221773-3, PEB/PEB; CESAR
EMANUEL SAMPAIO DAMAS -Masp 1075603-9, PEB/PEB;
SCHIRLEY RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1249132-0, PEB/PEB;
JOELMA APARECIDA CAMPOS BRANDAO -Masp 1169565-7,
PEB/PEB; NADIR OLIVEIRA DE SOUSA -Masp 1066579-2,
PEB/PROFESSOR(CAPELINHA); MARLUCIA DO ROSARIO
MACHADO -Masp 0972579-7, ATB/PROFESSOR(CARBONITA);
RENATA MACEDO BARROSO -Masp 1225369-6, PEB/PEB; MARLUCE RODRIGUES FERREIRA -Masp 1213562-0, PEB/PEB;
MARIA DA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO -Masp 1239813-7,
PEB/PEB; RAMON LESSA CARVALHAIS -Masp 1183930-5, PEB/
PROFESSOR(RIO VERMELHO); ADELSON ALVES DOS SANTOS
-Masp 1324740-8, PEB/PEB; CLEITON FERREIRA SILVA -Masp
1264897-8, PEB/PEB; CASSIA VITOR SILVA -Masp 0978222-8,
PEB/PROFESSOR(ARICANDUVA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CECILIA RABELO DINIZ SILVA -Masp 0330334-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; CLAUDIO JOSE CAMOES -Masp 0879517-1,
PEB/PEB; JANICE MARIA GUIMARAES -Masp 1001608-7,
EEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ANTONIO MARCOS COSTA -Masp 1278784-2, EEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO PENA); LUANA DA ROCHA SANTOS VALERIO -Masp 1165601-4, PEB/PEB; MARIA APARECIDA
DE AZEVEDO SILVA -Masp 1193678-8, PEB/PEB; SONIA MARIA
DE MELO -Masp 1280889-5, PEB/PEB; ELZA MARIA REIS MARTINS -Masp 1011167-2, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES - APOSENTADO RPPS ); MARCIA CRISTINA CANDIDO -Masp 1325001-4, PEB/PPREFESSOR (PEB II)(DIV. ENS.
FUND. FUNDEB. CONT.); KARLA DE CASTRO LUDOVICO
-Masp 1064806-1, PEB/PEB; ROSELI SOARES TRINDADE -Masp
1325011-3, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO PENA); VANESSA
DUTRA HENRIQUES ELER -Masp 1199217-9, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
ANIELE CARLA VILARINO FIGUEIREDO -Masp 1244539-1,
ATB/PROFESSOR(DOM JOAQUIM).
- SRE DE ITUIUTABA:
MARCELLA SILVA MARTINS -Masp 1291131-9, PEB/PEB;
LIGIA FRANCO ARAUJO -Masp 1101855-3, PEB/PEB; LUCIANA
CANDIDA ALVES MORAIS CARDOSO -Masp 1180473-9, PEB/
PROFESSOR(CAPINÓPOLIS).
- SRE DE JANAUBA:
OLIVEIRA CUSTODIO DOS SANTOS -Masp 1306668-3, PEB/
PEB; MARIA HELENA DA SILVA -Masp 0588478-8, PEB/
PROFESSOR(MONTE AZUL); MARLY BARBOSA RIBEIRO
-Masp 0930928-7, PEB/PEB; ENILDO DE OLIVEIRA MORAIS
-Masp 1115810-2, PEB/PROFESSOR(PAI PEDRO); ADELZA
VIEIRA DE SOUZA -Masp 0976236-0, PEB/PROFESSOR
(JANAUBA); WANDERLEIA FIRMINO DE ALMEIDA -Masp
0560047-3, PEB/PROFESSOR(ESPINOSA); ANGELA MARIA
PEREIRA -Masp 0589256-7, PEB/PROFESSOR (JAIBA); MARIA
APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1234769-6, PEB/PEB; JOAO
VANDERLUCIO FERREIRA OLIVEIRA -Masp 0812303-6, PEB/
PEB; MARIA DO CARMO VIEIRA FREIRE -Masp 0586250-3,
PEB/PEB; ILMA ANTUNES ARAUJO -Masp 0877177-6, PEB/
PEB; IVANI FERREIRA DA SILVA SANTOS -Masp 1182339-0,
PEB/PEB; SILVERIA GOMES DE SOUZA -Masp 1065388-9, PEB/
PROFESSOR(JAIBA); LUSENI MARQUES FERNANDES -Masp
1082328-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; GICELLE
KATIANE SANTOS -Masp 1012903-9, PEB/PROFESSOR (SERRANOPOLIS DE MINAS); JACKELINE DAIANE DIAS OLIVEIRA -Masp 1299688-0, PEB/PEB; ISAAC LIMA ARAUJO SENA
JUNIOR -Masp 1118056-9, PEB/PEB; NAIR ROSA SILVA -Masp
1323975-1, PEB/PROFESSOR(PORTEIRINHA); ELISMACIO BORGES FERREIRA -Masp 1222116-4, PEB/PEB; NADIA ANTONIELE
SANTOS -Masp 1125050-3, PEB/PROFESSOR(PORTEIRINHA);
SIMONI MARTINS RODRIGUES -Masp 1292235-7, PEB/
PROFESSOR(ESPINOSA); VERA NEUZA PEREIRA DA SILVA
-Masp 0851179-2, PEB/PROFESSOR(JAIBA); RHAVLA DAMIANA
MOREIRA -Masp 1190321-8, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA).
- SRE DE JANUARIA:
MANOEL RODRIGUES MACHADO -Masp 1121654-6, PEB/
PEB; MARIA DAS NEVES MUNIZ MOTA -Masp 1160105-1,
PEB/PEB(CÔNEGO MARINHO); ADRIANA AURORA GALVAO
ALENCAR -Masp 0442908-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(MANGA); WILMA APARECIDA PEREIRA
DE AGUIAR -Masp 0323734-4, PEB/PEB; MARIA SIMONETE DE
SOUZA AGUIAR -Masp 0586048-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
RAQUEL DE FATIMA RIBEIRO VIEIRA -Masp 1322941-4, PEB/
PROFESSOR(MAR DE ESPANHA); CANDIDA ALBINA KAISER
GUMIERI -Masp 0532696-2, PEB/PROFESSOR (MAR DE ESPANHA); CAMILA NASCIMENTO BARBOSA -Masp 1212574-6, PEB/
PEB; JULIANA DIAS SIMAO -Masp 1245100-1, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
SUELI CRUZ PEREIRA -Masp 1108824-2, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(ALEM PARAIBA).
- SRE DE MANHUACU:
ANDREIA CELESTINO LEITE TAVARES -Masp 1157212-0, PEB/
PEB; FABIANE APARECIDA SANTANA -Masp 1044506-2, PEB/
PROFESSOR(MATIPÓ); AIDA CARLA PINEL DE ABREU -Masp
0990362-6, PEB/EEB; ARETUZA KELLY DE FREITAS DUTRA
BERBERT -Masp 0618991-4, PEB/PROFESSORA(LAJINHA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
LUCIANA ALVES DOS SANTOS -Masp 1210923-7, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
FABIO CASTRO CARVALHO -Masp 1321250-1, PEB/
PROFESSOR(LAJE DO MURIAÉ).
- SRE DE NOVA ERA:
CRISTINA FRAGA CARNEIRO TORRES -Masp 0443634-1, PEB/
PROFESSOR(RIO PIRACICABA); JULIANA DE OLIVEIRA COTA
-Masp 1178663-9, PEB/PROFESSOR DE GEOGRAFIA(RIO PIRACICABA); MARGARIDA PESSOA MENEZES CALDEIRA -Masp
1180811-0, PEB/PROFESSOR(RIO PIRACICABA); EUDERSON
DUARTE MALTA -Masp 1216710-2, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
DANIEL GARRIDO VAZQUEZ -Masp 0454909-3, PEB/PEB; SANDRA CONCEICAO ARGENTINA DE OLIVEIRA E SILVA -Masp
0828476-2, PEB(DISP./ADJ.)/PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
DANIEL DE OLIVEIRA CAPANEMA -Masp 1311772-6, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
KENIA APARECIDA DE FREITAS -Masp 1252581-2, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
JOEL TEODORO DE GODOY -Masp 0371202-3, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
TANIA MARX -Masp 0292098-1, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE UBA:
RAPHAELA QUEIROZ PEREIRA CARNEIRO -Masp 1061432-9,
PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
IVONE RODRIGUES JERONYMO MUTAO -Masp 0344946-9,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; JOSE
PEREIRA DA COSTA -Masp 0287668-8, PEB/ORIENTADOR
EDUCACIONAL(UBERABA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda
Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma
aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da
Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE BARBACENA:
ISABEL PAIXAO ANDRADE FERNANDES -Masp 0135052-9,
EEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR
ESCOLAR, EXERCENDO DAD-7).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do
art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE ALMENARA:
MEIRE XAVIER MEIRELES DE SA -Masp 1334663-0, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CAXAMBU:
GUILHERME VULPE GHIL -Masp 1222203-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE DIAMANTINA:
GERALDO FERNANDES GONCALVES -Masp 0976896-1, PEB/
PEB/VEREADOR(CÂMARA MUNICIPAL - MINAS NOVAS). - Pela
inconstitucionalidade do acúmulo de dois cargos, funções ou empregos
públicos e o mandato de vereador, conforme Parecer da AGE nº 15.221
de 26 de novembro de 2012
- SRE DE MONTES CLAROS:
IDALINA NEVES NASCIMENTO OLIVEIRA -Masp 0594950-8,
PEB/PROFESSOR(PADRE CARVALHO). - Por não haver compatibilidade de horários.
29 589344 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4037/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03430048
Maria Aparecida Pires Costa – ASB – 1 - Alem Paraiba - 10 15/07/2014 A 24/07/2014 - 158.I, 03508801 Denise Paiva Rocha – PEB
– 1 - Cataguases - 31 - 16/07/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 03661915
Nanci de Sousa Spindola – PEB – 2 - Cataguases - 20 - 15/07/2014
A 03/08/2014 - 158.I, 03917143 Marta de Fatima Silva Fontanella –
ATB – 1 - Leopoldina - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 09607375
Regina Machado Zamagno – PEB – 1 - Leopoldina - 31 - 14/07/2014
A 13/08/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03760972 Ester Aparecida Ferreira Tavares – ATB – 1 Dona Euzebia - 31 - 16/07/2014 A 15/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03917143
Marta de Fatima Silva Fontanella – PEB – 2 - Leopoldina - 5 14/07/2014 A 18/07/2014 - , 08105777 Rita Lousier Machado Maranha
– PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 16/07/2014 A 18/07/2014 - , 09650391
Izabela Monteiro de Almeida – PEB – 1 - Leopoldina - 10 - 15/07/2014
A 24/07/2014 - , 09650391 Izabela Monteiro de Almeida – PEB – 2
- Leopoldina - 10 - 15/07/2014 A 24/07/2014 - , 09667346 Luiz Carlos Netto Barbosa – PEB – 1 - Recreio - 8 - 15/07/2014 A 22/07/2014
- , 09667346 Luiz Carlos Netto Barbosa – PEB – 2 - Recreio - 8 15/07/2014 A 22/07/2014 - , 11027125 Luiza Brandao Peres Dutra –
PEB – 1 - Leopoldina - 10 - 16/07/2014 A 25/07/2014 - , 12787180
Manoela Sodre da Silva Todao – PEB – 1 - Leopoldina - 7 - 14/07/2014
A 20/07/2014 COMUNICAÇÃO : 4222/2014
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283405
Francislaine de Sousa Leitao Moreira Dutra – PEB – 1 - Caratinga 15 - 23/07/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 03327269 Regina Maria Alves
Santos – PEB – 1 - Caratinga - 20 - 18/07/2014 A 06/08/2014 - 158.I,
03383254 Jose Carlos Vieira Martins – PEB – 1 - Inhapim - 10 21/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana
Braga – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 14/07/2014 A 11/09/2014 - 158.I,
03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 2 - Caratinga - 60
- 14/07/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 05180534 Izabel Maria Lopes de
Oliveira – PEB – 1 - Tarumirim - 7 - 21/07/2014 A 27/07/2014 - 158.I,
05663240 Daniela Won Rondow Moreira Pires Macedo – PEB – 1 Caratinga - 16 - 17/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 08429755 Lenyce
de Lourdes Oliveira Assis – ATB – 1 - Caratinga - 30 - 16/07/2014 A
14/08/2014 - 158.I, 08465551 Monica Genelhu Nacife – ANE – 1 Caratinga - 2 - 10/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I, 09398439 Maria de
quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 11
Lourdes Pinto da Silva Pereira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 18/07/2014 A
19/07/2014 - 158.I, 09631250 Danielli de Oliveira Aredes – PEB – 1 Piedade de Caratinga - 2 - 21/07/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 09631250
Danielli de Oliveira Aredes – ANE – 3 - Caratinga - 2 - 21/07/2014 A
22/07/2014 - 158.I, 09765447 Pollyanna de Souza Guedes Soares –
PEB – 1 - Caratinga - 15 - 20/07/2014 A 03/08/2014 - 158.I, 09929688
Patricia Jacinto Moura Ferreira – DIV – 1 - Caratinga - 5 - 21/07/2014
A 25/07/2014 - 158.I, 09929688 Patricia Jacinto Moura Ferreira – PEB
– 2 - Caratinga - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 11320975 Edson
Morais de Melo – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 3 - 14/07/2014
A 16/07/2014 - 158.I, 11320975 Edson Morais de Melo – PEB – 1
- Sao Domingos das Dores - 20 - 18/07/2014 A 06/08/2014 - 158.I,
13200712 Maria Congeta Valentim Moreira – ATB – 1 - Caratinga - 15
- 18/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 01960913 Tereza Maria de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Lajinha - 5 - 15/07/2014 A 19/07/2014 - 158.I, 03223815 Viviane
Monteiro Mucida – PEB – 1 - Manhuacu - 4 - 15/07/2014 A 18/07/2014
- 158.I, 03223815 Viviane Monteiro Mucida – PEB – 2 - Manhuacu
- 4 - 15/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 03285780 Andrea Christina
Oliveira Silva Peregrino – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 16/07/2014 A
13/09/2014 - 158.I, 03665957 Analena Dias Pereira Bastos – PEB – 1
- Durande - 2 - 22/07/2014 A 23/07/2014 - 158.I, 03672391 Ana Flavia
Borges Teixeira – PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 17/07/2014 A 18/07/2014
- 158.I, 03672391 Ana Flavia Borges Teixeira – PEB – 2 - Manhuacu
- 2 - 17/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 03911245 Vanderlucia Caldeira
Rodes Leal – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 15/07/2014 A 17/07/2014 158.I, 05667704 Patricia Domingues Vieira – PEB – 1 - Manhuacu - 5
- 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 08854416 Roberta Neto Fortunato
– PEB – 1 - Mutum - 40 - 14/07/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 08854416
Roberta Neto Fortunato – PEB – 2 - Mutum - 40 - 14/07/2014 A
22/08/2014 - 158.I, 09482936 Sonia Maria Cerqueira Moreira – PEB –
1 - Manhuacu - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 09499443 Erika
Otoni Campos Almeida – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 14/07/2014 A
18/07/2014 - 158.I, 09915877 Rosane Miranda Rodrigues dos Reis –
PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 14/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I, 09925231
Micchelliny Baldanza Cardosode Almeida – PEB – 2 - Sao Joao do
Manhuacu - 60 - 21/07/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 10131209 Cledionice Florenzano de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 22/07/2014 A
24/07/2014 - 158.I, 11489473 Juciane Bertolace de Oliveira – ATE – 1
- Manhuacu - 5 - 16/07/2014 A 20/07/2014 - 158.I, 11848124 Frances
Gabriela Fulanete de Oliveira – PEB – 3 - Chale - 1 - 19/07/2014 A
19/07/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02772978
Augusta Maria Ribeiro Sousa – PEB – 2 - Tarumirim - 5 - 21/07/2014
A 25/07/2014 - , 05020334 Maria Gilza Calais Batista – ASB – 1 Caratinga - 15 - 21/07/2014 A 04/08/2014 - , 05085147 Maria da Penha
Almeida Rosa – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 16/07/2014 A 20/07/2014 - ,
05085147 Maria da Penha Almeida Rosa – PEB – 2 - Ipanema - 5 16/07/2014 A 20/07/2014 - , 05160163 Marcia Ramos Honorato – ASB
– 1 - Bom Jesus do Galho - 8 - 22/07/2014 A 29/07/2014 - , 05180534
Izabel Maria Lopes de Oliveira – PEB – 2 - Tarumirim - 7 - 21/07/2014
A 27/07/2014 - , 05635727 Maria Aparecida Ribeiro – ASB – 1 - Alvarenga - 15 - 21/07/2014 A 04/08/2014 - , 05639497 Maria Emilia da
Silva Siqueira – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014
- , 05639497 Maria Emilia da Silva Siqueira – PEB – 2 - Inhapim 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 08321804 Giselaine Rodrigues Barbosa – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 08595746
Elza Raimunda de Souza – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 19/07/2014
A 02/08/2014 - , 08632127 Flavia Medeiros da Silveira – PEB – 1 Caratinga - 15 - 21/07/2014 A 04/08/2014 - , 08947327 Jose Cordeiro
de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - ,
09917816 Idinea Werner Heringer Oliveira – ANE – 1 - Caratinga - 15
- 21/07/2014 A 04/08/2014 - , 11187861 Maria de Fatima Couto Firmino – ASB – 1 - Caratinga - 1 - 17/07/2014 A 17/07/2014 - , 11696325
Rita de Cassia Pereira Teixeira – ASB – 1 - Inhapim - 1 - 19/07/2014 A
19/07/2014 - , 11771177 Maria de Lourdes Viana Nogueira – PEB – 1 Inhapim - 1 - 18/07/2014 A 18/07/2014 - , 11959061 Keyla Crystina de
Paula Pereira – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 21/07/2014 A 23/07/2014 20ª SRE - Manhuacu, 05118161 Gloria Maria Oliveira dos Santos –
PEB – 1 - Mutum - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - , 05118161 Gloria Maria Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Mutum - 5 - 14/07/2014
A 18/07/2014 - , 05187869 Joao Oliva – ASB – 1 - Chale - 15 18/07/2014 A 01/08/2014 - , 05637590 Omerildo Ananias da Silva –
ASB – 1 - Reduto - 1 - 08/05/2014 A 08/05/2014 - , 05656152 Maria
Aparecida Souza Soares – ASB – 1 - Lajinha - 15 - 22/07/2014 A
05/08/2014 - , 05667704 Patricia Domingues Vieira – PEB – 2 - Reduto
- 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - , 05724067 Rosa Aparecida de Souza
– PEB – 1 - Matipo - 15 - 21/07/2014 A 04/08/2014 - , 05724067 Rosa
Aparecida de Souza – PEB – 2 - Matipo - 15 - 21/07/2014 A 04/08/2014
- , 08041097 Leuza Dornelas Dutra de Assis – ASB – 1 - Manhuacu
- 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - , 08828303 Joao Batista de Sena –
PEB – 1 - Martins Soares - 3 - 16/07/2014 A 18/07/2014 - , 09420571
Adriana Machado da Silva – PEB – 1 - Manhumirim - 2 - 17/07/2014
A 18/07/2014 - , 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 2 Manhuacu - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - , 09909375 Milintina de
Fatima Trindade – PEB – 1 - Mutum - 15 - 21/07/2014 A 04/08/2014
- , 10643617 Lilian Barbosa Fidelis Costa – PEB – 1 - Mutum - 15 17/07/2014 A 31/07/2014 - , 10925535 Merielly Saara Pires – PEB –
1 - Santana do Manhuacu - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - , 11025079
Maria Terezinha Bertolace – PEB – 1 - Simonesia - 15 - 21/07/2014 A
04/08/2014 - , 11025079 Maria Terezinha Bertolace – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 15 - 21/07/2014 A 04/08/2014 - , 11128238 Fabiano
Alves Lomeu – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 18/07/2014 A 18/07/2014
- , 11328424 Karina Souza Santos Dutra – PEB – 1 - Santa Margarida - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - , 11328424 Karina Souza Santos
Dutra – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - ,
11417326 Maria da Penha Rocha Muratori – PEB – 1 - Matipo - 15
- 20/07/2014 A 03/08/2014 - , 11901386 Michelle Rodrigues Gomes
de Paula – PEB – 1 - Manhuacu - 4 - 22/07/2014 A 25/07/2014 - ,
12009957 Maria Rosa da Silva Ferraz – ASB – 1 - Manhumirim - 13
- 09/07/2014 A 21/07/2014 - , 13087846 Marilea Breder Bonifacio –
PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 18/07/2014 A 19/07/2014 COMUNICAÇÃO : 4233/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03460748 Joao
Pereira dos Santos – PEB – 3 - Manga - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 158.I, 08123168 Maria Aparecida de Souza Santos – PEB – 1 - Manga
- 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I
Janauba, 02864031 Maria Ezabel Soares Dantas – PEB – 2 - Janauba
- 2 - 22/07/2014 A 23/07/2014 - 158.I, 03685021 Deusnice Nogueira
Gomes Tolentino – ATB – 1 - Espinosa - 5 - 07/07/2014 A 11/07/2014
- 158.I, 05565395 Sonia Marise Cordeiro Martins – ATB – 1 - Porteirinha - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 05753165 Neide Aparecida de Paula – ATB – 1 - Janauba - 4 - 22/07/2014 A 25/07/2014
- 158.I, 05851373 Aldo Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Mamonas - 5
- 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 05851373 Aldo Ferreira dos Santos
– PEB – 2 - Mamonas - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 05920194
Maria Sonia Alves da Silva – PEB – 1 - Espinosa - 3 - 15/07/2014 A
17/07/2014 - 158.I, 05920194 Maria Sonia Alves da Silva – PEB – 2
- Espinosa - 3 - 15/07/2014 A 17/07/2014 - 158.I, 05930433 Maria Ivanilde Nogueira Batista – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014
- 158.I, 05938097 Renilda de Souza Fernandes – PEB – 1 - Monte Azul
- 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 05959432 Marlucy Rodrigues
Antunes Dias – PEB – 2 - Mato Verde - 45 - 16/07/2014 A 29/08/2014
- 158.I, 05959432 Marlucy Rodrigues Antunes Dias – SEIII – 1 - Mato
Verde - 45 - 16/07/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 05964002 Maria de
Lourdes De Sousa Fernandes – PEB – 2 - Janauba - 5 - 18/07/2014
A 22/07/2014 - 158.I, 05964002 Maria de Lourdes De Sousa Fernandes – PEB – 1 - Janauba - 5 - 18/07/2014 A 22/07/2014 - 158.I,
05967211 Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes – PEB – 1 - Jaiba
- 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 05967211 Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes – PEB – 2 - Jaiba - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014
- 158.I, 08471526 Ilza Aparecida Costa – PEB – 1 - Jaiba - 5 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 09511676 Mercia Alves de Souza –
PEB – 1 - Monte Azul - 5 - 22/07/2014 A 26/07/2014 - 158.I, 09605114
Deraldino Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Janauba - 3 - 22/07/2014 A
24/07/2014 - 158.I, 09747478 Maria Solidade do Espirito Santo Pereira
– PEB – 1 - Janauba - 14 - 23/07/2014 A 05/08/2014 - 158.I, 10994325
Florisbela Goncalves Duraes – ATE – 1 - Janauba - 16 - 21/07/2014 A
05/08/2014 - 158.I