122 resultados encontrados para augusto alves nicácio filho - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2203 206 ser encarada como exceção, e não como regra, devendo esta ser avaliada constantemente, percebemos que a medida segregatória em relação aos réus acima mencionados não remanesce imprescindível ao fim colimado, é dizer, a garantia da ordem pública, sendo outras cautelares suficientes à consecução de tal mister. Ante
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2176 192 autos de medida assecuratória de quebra de sigilo bancário, fiscal e sequestro de bens em razão do grupo de investigados JOSÉ VASCONCELOS SANTOS, EDMAR ASSUNÇÃO E SILVA, LUIS AMÉRICO DE ARAUJO SANTOS, FRANCISCO MANOEL GONÇALVES DE CASTRO, MARCO CÉSAR LIRA DE ARAÚJO, JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA, LUIZ MARCELO DUARTE
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2094 18 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº 9000057-04.2018.8.02.0000 Requerente : Estado de Alagoas Procurador Juiz concedente : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL) : Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Pública Estadual Part
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2838 258 0008635-09.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - DENUNCIDO: L.A.A.S. - E.A.S. - L.M.D.M. - TERCEIRO I: A.T.C. e outro - Autos n°: 0008635-09.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público e Assistente: GAESF e outro Denunciad
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 136 ADV: HELDER COSTA LOUREIRO FILHO (OAB 11527/AL) - Processo 0700798-56.2018.8.02.0001 - Representação Criminal/ Notícia de Crime - Prisão Temporária - REPTADO: J.S.S. e outros - DESPACHO Oficie-se a Autoridade Policial para que, num prazo de 05 (cinco) dias, emita o relatório conclusivo das investigações e das medidas de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2203 207 da empresa Martins e Almeida LTDA-ME e, tal cheque era nominal a outra pessoa dificultando desta forma o rastreamento da propina paga, de modo que, incorreu no delito de lavagem de dinheiro pois recebeu a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos por Cláudio de Siqueira Martins proprietário da Griffe do Frango através
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2045 168 emita parecer, devendo ser pontuado, à luz do princípio da celeridade processual, que a ausência de informações da autoridade coatora não inviabiliza o conhecimento, por parte do órgão ministerial, dos fatos relacionados ao presente habeas corpus, uma vez que é plenamente possível visualizar o inteiro teor processu
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2835 340 DA CUNHA MORENO (OAB 16454/AL), ADV: VICTOR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB 7696/AL), ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: EMANUELA FERNANDES COSTA SANTOS (OAB 11410/AL), ADV: ÌRIS CINTRA BASÍLIO DA SILVA (OAB 6919/AL), ADV: FERNANDO GUERRA FILHO (OAB 7809/AL)
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2838 260 Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Jackson Farias Santos (OAB 2776/AL) Jackson Farias Santos (OAB 2776/PE) Jobson Estevão Venâncio da Silva (OAB 14461/AL) José Luciano Britto Filho (OAB 5594/AL) Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB 6386/AL) Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL) Maurício César Brêda Neto (OAB 15
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1996 468 b) suspensão do exercício da função pública, sem prejuízo da remuneração; c) comparecimento mensal, até o dia 10 (dez) de cada mês, a 17ª Vara Criminal da Capital, para informar e justificar suas atividades; d) proibição de acesso à Secretaria de Estado da Fazenda e demais órgãos ou setores fazendários integra