TJAL 08/06/2021 - Pág. 258 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2838
258
0008635-09.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - DENUNCIDO:
L.A.A.S. - E.A.S. - L.M.D.M. - TERCEIRO I: A.T.C. e outro - Autos n°: 0008635-09.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Ministério Público e Assistente: GAESF e outro Denunciado: Luis Americo de Araujo Santos e outros ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da designação de
audiência de instrução virtual para os próximos dias 13 e 27 de setembro de 2021, às 8h30, através do Sistema de Videoconferência
ZOOM MEET, devendo O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Dr Ivan Luiz da Silva Procurador do Estado designado para a GAESF (Grupo
de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e crimes correlatos) no prazo de 72h, juntar aos autos os meios pelos quais deseja
receber o link de acesso à sala virtual. Maceió, 06 de junho de 2021 Amelia Cavalcante Almeida Neta Escrivão
Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL)
Carlos Henrique de Lima Cosmo (OAB 5446/AL)
Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL)
FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL)
Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL)
Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB 8800/AL)
Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB 6125/AL)
Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2021
ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO (OAB 5446/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL),
ADV: FERNANDO GUERRA FILHO (OAB 7809/AL), ADV: ÌRIS CINTRA BASÍLIO DA SILVA (OAB 6919/AL), ADV: LUIZ GUSTAVO
SANTANA DE CARVALHO (OAB 6125/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARCIEL (OAB 4690/AL), ADV: AMANDA
MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: JULIANO SILVA
DE SANTANA (OAB 15003/AL) - Processo 0008638-61.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na
Legislação Extravagante - DENUNCIDO: A.A.N.F. - R.M.F.S. - Andressa Targino Carvalho - Autos n° 0008638-61.2018.8.02.0001 Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público e Assistente: GAESF e outro Denunciado: Augusto Alves Nicácio Filho e outros
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da
redesignação de audiência de instrução virtual para o próximo 13 de setembro e 06 de outubro de 2021, às 8h30), através do Sistema
de Videoconferência ZOOM MEET, devendo as defesas no prazo de 72h, juntar aos autos os meios pelos quais (advogados) e seus
assistidos e as testemunhas de defesa irão receber o link de acesso à sala virtual.. Maceió, 05 de junho de 2021. Amelia Cavalcante
Almeida Neta Escrivão
Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL)
Carlos Henrique de Lima Cosmo (OAB 5446/AL)
Fernando Antonio Barbosa Marciel (OAB 4690/AL)
Fernando Guerra Filho (OAB 7809/AL)
Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB 6919/AL)
Juliano Silva de Santana (OAB 15003/AL)
Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL)
Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB 6125/AL)
Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2021
ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO (OAB 5446/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL),
ADV: FERNANDO GUERRA FILHO (OAB 7809/AL), ADV: ÌRIS CINTRA BASÍLIO DA SILVA (OAB 6919/AL), ADV: LUIZ GUSTAVO
SANTANA DE CARVALHO (OAB 6125/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARCIEL (OAB 4690/AL), ADV: AMANDA
MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: JULIANO SILVA
DE SANTANA (OAB 15003/AL) - Processo 0008638-61.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na
Legislação Extravagante - DENUNCIDO: A.A.N.F. - R.M.F.S. - Andressa Targino Carvalho - Autos n° 0008638-61.2018.8.02.0001 Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público e Assistente: GAESF e outro Denunciado: Augusto Alves Nicácio Filho e outros
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da
decisão de fls.1121/1140, abro vista dos autos a defesa de Augusto Alves Nicácio Filho para que no prazo de 2 (dois) dias apresente os
meios hábeis para a promover a intimação das testemunhas: Nilton Antônio Medeiros e Lúcia Beltrão, para participação no ato, uma vez
que os dispositivos invocados para justificar a sua intimação na forma requerida, não são aplicáveis ao presente Caso. Maceió, 05 de
junho de 2021. Amelia Cavalcante Almeida Neta Escrivão
Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL)
Carlos Henrique de Lima Cosmo (OAB 5446/AL)
Fernando Antonio Barbosa Marciel (OAB 4690/AL)
Fernando Guerra Filho (OAB 7809/AL)
Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB 6919/AL)
Juliano Silva de Santana (OAB 15003/AL)
Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL)
Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB 6125/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º