Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 792 empregatícios e de salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 917 Sobre ambas as dívidas fica acrescida a multa legal de 10%. Em sequência: A) solicite-se à Caixa Econômica Federal o bloqueio dos saldos atuais de FGTS e de PIS/PASEP da parte executada, independentemente do empregador depositante, bem como a posterior informação a este juízo; B) providencie constrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 907 Processo 1002090-29.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.C.N.V. - T.N.A. - Por todo o exposto: Fls. 73/74: não havendo arguição de nulidade de citação, mas não havendo defesa, nem poderes especiais para receber citação, por cautela fica aberto o prazo de 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1035 Processo 1001376-11.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Família - Vagner de Moraes - J.M.O.M. - Vistos.Fls. 79: expeça-se nova certidão de honorários, nos termos das orientações da Defensoria Pública, publicada no DJE de 11/07/2016. Após, tornem-se ao arquivo. Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1035 Processo 1001376-11.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Família - Vagner de Moraes - J.M.O.M. - Vistos.Fls. 79: expeça-se nova certidão de honorários, nos termos das orientações da Defensoria Pública, publicada no DJE de 11/07/2016. Após, tornem-se ao arquivo. Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1008 vez que é replicado por empresas privadas. Nesse sentido, vide parecer da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, acerca da publicação eletrônica de editais de protesto (DJE de 22/11/2016), bem como a republicação do Comunicado CG nº 2406/2017, ocorrida no DJE de 21/09/2018, que acrescento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 999 processos digitais (Provimentos CSM/SP nºs 2545, de 16/03/2020, 2.554, de 24/04/2020, 2.556, de 07/05/2020 e 2560 de 22/05/2020; Resoluções CNJ nºs 313, 314 e 318, de 19/03/2020, 20/04/2020 e 07/05/2020), CANCELO a audiência designada neste processo - sem prejuízo de esforços conciliatórios extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 854 Processo 1001558-60.2018.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.Y.S.R. - M.A.R. - Fls. 103/104: diante da renúncia apresentada, e nos termos dos arts. 76 do C.P.C. de 2015, SUSPENDO o processo e determino a intimação pessoal da parte autora, por OFICIAL DE JUSTIÇA, para que em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 802 alimentos provisórios mensais em favor da parte autora no equivalente a 50% do salário mínimo nacional, considerando o valor indicado na inicial como média dos gastos mensais do menor (R$500,00) e o documento de fls. 126/127, que revela que o réu é empresário individual. Intime-se o réu D.O.R. no en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1221 manifestação, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP), FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP) Processo 1002403-58.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.R.C.N. - A.C.N. e outro - Vistos. Com c�