Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1025 do mesmo imóvel, e sendo o direito real de propriedade do imóvel, objeto da mencionada ação de usucapião nº 100779945.2021.8.26.0292. 4) declaro a igualdade de direitos e obrigações das partes o ponto comercial situado na Avenida Augusto Rodrigues, nº 60, Jacareí/SP, com todos os bens móveis e merc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1076 andamento ao processo em 30 (trinta) dias úteis. Mantida a inércia, e não tendo sido replicada pelo C.P.C. de 2015, a norma que determinava início de inventário de ofício (art. 989 do C.P.C. de 1973), intime-se pessoalmente a parte inventariante, para que seja dado andamento ao processo em 5 (cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 838 quanto aos fatos controvertidos - consignando-se ainda não ser necessário arrolar testemunhas; 3) esclareçam se tem interesse na instauração de mediação, ainda que virtual, para todos ou alguns dos pontos controvertidos. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 713 WESLEY DOS SANTOS (OAB 381745/SP) Processo 1002202-32.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.C.M. - F.C.M.J. - Vista às partes para que possam apresentar petição conjunta de acordo ou, não sendo possível, apresentarem facultativas alegações finais. PRAZO: 10 dias. - ADV: JOSE ALUISIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1048 Nikolas Verati Vieira da Rosa - Ciência à inventariante acerca da certidão de fls. 227 e prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS (OAB 38795/SP), ROSEMEIRE MARINHO FARIA DE CAMARGO (OAB 149506/SP) Processo 1001443-73.2017.8.26.0292 - Interdição - Tutela e Curatela - Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 937 ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possa(m) consultar sobre a(s) pessoa(s) falecida(s) - todo(a)s qualificado(a)(s) no início desta -, a existência de: a) dependentes formalmente cadastrados e/ou resíduo de benefício perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 810 FUKUOKA (OAB 215135/SP), ROBERLI DA COSTA MACHADO (OAB 217396/SP) Processo 1002265-96.2016.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Erica Kageyama Tano - Deverá a inventariante proceder ao recolhimento da diferença de R$ 2,20 da extração de cópias, tendo em vista que foi recolhido o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 925 Estado de São Paulo); 6) o plano de partilha/adjudicação, na forma dos arts. 648 e 653 do C.P.C. de 2015. Na inércia, intime-se pessoalmente com prazo de 30 (trinta) dias úteis - o que não suspende do prazo para pagamento de eventual ITCMD incidente -, sob pena de remoção ou extinção (arts. 320, 321, 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 913 Indefiro o pedido liminar. Por cautela, abra-se vista à Defensoria Pública, para que, em contato com a assistida e/ou com a filha comum, em 30 dias confirme o atual desejo da autora de seguir com a presente ação, e caso positivo apresente documento pessoal da filha comum, declarante de fls. 21, e prova ou i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 754 administrativo fiscal, via internet - sem prejuízo da “entrega das cópias físicas dos processos nos Postos Fiscais”, caso não disponibilizado sistema eletrônico desenvolvido pela SEFAZ (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx), para oportuna prova da homologação Fazendária do procedim