Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 215 pelo ofício de distribuição. Parágrafo único. Caso a contestação que contenha pedido reconvencional seja oferecida através do peticionamento intermediário, o ofício judicial determinará a sua distribuição, intimando-se a parte para que adote as providências cabíveis” (grifos nossos). Vistos em saneador.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2017 parte, por meio de aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 3 dias úteis antes, sendo que a inércia será entendida como desistência da testemunha (art. 455, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil).Salienta-se que caso a testemunha se comprometa a comparecer à audiência independente de i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 432 de 08.01.2001 a 07.07.2001 foram realizadas indevidamente, em evidente prática de malversação do dinheiro e patrimônio do condomínio. Afirma que a ré efetuou lançamentos de despesas a título de material de limpeza, cesta básica e vale transporte em que pese tratar-se de obrigações da empresa MANCHESTER GRUPO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2438 titular do imóvel. Posto isso, julgo exinto o feito sem julgamento do mérito em relação a Bruno Ribeiro e MAKJ Incorporação e Construção Ltda, o que faço com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Condeno os autores ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos dos réus ora referidos, que arbitro em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1151 empresarial cujo um dos sócios é justamente a Construtora Shpaisman Ltda., que figurou no indigitado contrato de comodato do imóvel como interveniente anuente (fls. 19/21). Daí decorre a sua legitimidade ativa “ad causam”. No mérito, a ação comporta o julgamento antecipado que ora se profere, porquanto encerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2793 saneadora de fls. 439/441. A antecipação de tutela foi deferida em parte a fls. 145. Citada, a ré apresentou contestação a fls. 177/186, com preliminares processuais. No mérito, reitera que os autores estão inadimplentes desde março de 2.001; que o contrato foi regularmente firmado e que inexistem nulid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2794 na forma do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. Não foram argüidas preliminares processuais. Com relação ao mérito, impositiva a parcial procedência do pedido. Trata-se de ação de resolução de compromisso de compra e venda de imóvel residencial (casa), firmado entre as partes em 26 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3464 Processo 1020447-50.2018.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.G.S. - - Y.W.A.S. - - W.R.A.S. - W.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de Exoneração de Alimentos ajuizada por Wilson Guilhermino dos Santos e outros. Homologo para que produza seus devidos e regulares efeitos, o acordo a que chega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2097 prejuízos oriundos do furto da garantia fiduciária. Nada impede que a ré, assim querendo, ajuíze a ação que entender pertinente em face do suposto possuidor do veículo, a fim de ver-se ressarcida pelos danos que entender advindos da conduta dele. O que interessa de fato ao caso concreto é que ficou bem demonstrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3105 consumidor, e que é mencionado em vários artigos da Lei n° 8.078/90, recebe especial reforço quando se trata de contratos de financiamento. Neste sentido, estabelece o artigo 52, do CDC, que:”Art. 52. No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento