18 resultados encontrados para augusto coutinho ferreira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2017 Processo 1003700-60.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - J.M.J. - J.M.N. e outro - VISTOS.Considerando os documentos juntados pelo autor (fls. 137)DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada para reduzir a pensão para um salário mínimo, valor
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2442 Defensora pela imprensa oficial. Providencie a Serventia o necessário. - ADV: LIZIE CARLA PAULINO SIMINI (OAB 325892/ SP) Processo 0001280-23.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1500137-43.2018.8.26.0626 - 3ª VARA DO FORO DE UBATUBA) - JOSE CARLOS FAVA JUNIOR - Para o ato deprecado, des
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 PROCESSO : 1000274-22.2023.8.26.0363 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Leonardo Augusto Coutinho Ferreira VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000273-37.2023.8.26.0363 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EX
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2304 do término da instrução, eis que não houve nenhuma situação fática ou processual capaz de ensejar a revogação da custódia cautelar, de modo que me remeto às r. Decisões de fls. 35/37 e 122/123, adotando os fundamentos nelas lançados como razões de decidir. Ademais, a audiência está próxima e a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2557 DIAMANTINA ALVES DOS SANTOS GENNARI (OAB 275751/SP), ÉRICA MARCONI CERAGIOLI MOISÉS GOMES (OAB 159556/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP) Processo 0000490-05.2020.8.26.0363 (processo principal 1000241-08.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 326 (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA. Página4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desª Maria Edwiges de Miranda Lobato 1ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO PENAL - 00156488820108140401. COMARCA: Belém. APELANTES: Leonardo Fernandes de Almeida e Nilson Pantoja de Souza (Defensor público Augusto Seiki Kozu) APELADO
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 389 Ministério Público do Estado de São Paulo 1514326-51.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 791 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MAIKON DOS SANTOS ESTABELITO; Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com re
TJSP 31/08/2022 - Pág. 2611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2611 Nº 0004841-39.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Elias Augusto de Oliveira Eugênio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag
TJSP 21/01/2022 - Pág. 6160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6160 auxílio-acidente (NB 94/025.445.681-2), de titularidade da autora, notadamente os dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais CNIS e do INFBEN. Após, abra-se vista às partes e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Mauro Tiole da Silva (OAB: 189636/SP) - Wolfram da Cunha Ramos Filh