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augusto de lima silva - Página 121

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1.332 resultados encontrados para augusto de lima silva - data: 25/08/2025

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TJRR 24/01/2012 - Pág. 61 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Moraes, Rogério Ferreira de Carvalho, Vívian Santos Witt Embargos de Terceiro 206 - 0000919-12.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.000919-8 Autor: o Município de Amajarí Réu: Banco da Amazônia S/a Despacho: Dê-se vista ao requerente do oficio juntado à fl. 149/150. Nada requerido no prazo de 5 dias, retornem os autos ao arquivo. Boa Vista, 10 de janeiro de 2012. RODRIGO BEZERRA DELGADO. Juiz Substituto respondendo pela 7�

TJRR 21/01/2016 - Pág. 64 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico CASTANHEIRA MALLET.Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes. Advogados: Elaine Bezerra de Queiroz Benayon, Alceu da Silva, Vinícius Aurélio Oliveira de Araújo, Francisco das Chagas Batista, Dircinha Carreira Duarte, Hindemburgo Alves de O. Filho, Margarida Beatriz Oruê Arza, Lenon Geyson Rodrigues Lira, Fabrícia dos Santos Teixeira 374 - 0109606-44.2005.8.23.0010 Nº antigo

TJRR 11/04/2014 - Pág. 107 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.08.200580-1 Réu: Paulo Cesar Pereira dos Santos (..) Por todo o exposto, configurada a ocorrência do crime de lesões corporais, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia para condenar o réu PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, como incurso nas sanções dos art. 129, §9º, do CP c/c o art. 7º, I, da Lei n.º 11.340/06. (...) Intime-se a vítima (art. 21 da lei 11.340/2006). Publique-se. R

TJRR 11/06/2014 - Pág. 60 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL interposto em favor do reeducando TEDDY MARTINS SOUSA, nos termos do art. 83 e segs. do Código Penal, e art. 131 e segs. da Lei de Execução Penal. DEFIRO o pedido de PRISÃO DOMICILIAR em seu favor, pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no art. 117, II, da Lei nº 7.210, de 11.7.1984 (Lei de Execução Penal), devendo ser encaminhado a junta médico-pericial para verificar a necessidade de

TJRR 26/08/2014 - Pág. 86 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 301 - 0006213-25.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.006213-5 Indiciado: A.B.G. Trata-se de feito sentenciado, em que já houve exaurimento da prestação jurisdicional, nos termos do ato de fls. 28/29. Destarte, em face das ulteriores manifestações das partes (fls. 44 e 46), determino: Solicite-se à delegacia de origem a remessa dos correspondentes autos de inquérito policial ao juízo, no estado, c

TJRR 11/07/2014 - Pág. 150 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico regime inicialmente aberto, nos termos da Lei 2.736/2012, devendo cumprir a pena imposta no regime inicialmente semiaberto. Tendo em vista que a pena de reclusão aplicada ao Sentenciado ser superior a quatro anos, além do que cometido com violência contra a pessoa, verifica-se que esse não faz jus ao benefício da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do disposto no art. 44,1, do

TJRR 22/09/2011 - Pág. 77 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Francisco da Conceição e outros. Audiência inst/julgamento designada para o dia 09/11/2011 às 14:50 horas. Advogado(a): Luis Gustavo Marçal da Costa 184 - 0193772-04.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.193772-3 Réu: Eli Marco Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 11/10/2011 às 08:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 185 - 0197872-02.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.197872-7 Indiciado: A. e ou

TJRR 22/11/2011 - Pág. 63 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 159 - 0222612-87.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.222612-4 Réu: Thiago Cardoso Vieira da Costa PUBLICAÇÃO: FINALIDADE: Intimar as partes para apresentarem alegações finais escritas. Advogado(a): Lizandro Icassatti Mendes 160 - 0001768-66.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.001768-9 Réu: C.I.R.C. e outros. PUBLICAÇÃO: FINALIDADE: Intimar a Defesa para tomar ciência da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada par

TJRR 03/03/2011 - Pág. 51 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Ação Penal Competên. Júri 134 - 0010792-36.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.010792-7 Réu: Arceno Ribeiro Alves e outros. EDITAL DE INTIMAÇÃOA MM. Juíza de Direito Maria Aparecida Cury, da 1a Vara Criminal, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente EDITAL de INTIMAÇÃO virem ou dele(a) tiverem conhecimento de VALDELÍCIO RIBEIRO ALVES, brasileiro, nascido em 08.10.195

TJRR 22/07/2011 - Pág. 100 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico inventariante, plano de partilha amigável, no prazo de 10 dias. Boa VistaRR, 14 de julho de 2011. Paulo Cezar Dias Menezes. Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível Advogados: Angela Di Manso, Miriam Di Manso, Walla Adairalba Bisneto 150 - 0103065-92.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.103065-7 Autor: Paulo Gustavo Amaro DESPACHO. Tendo em vista o regular recolhimento das custas (fl. 137), oficie-se ao FUNDEJURR, para desconsider

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