Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1098 se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2469 devendo o requerente contatar, com URGÊNCIA, o Sr. Oficial de Justiça designado para o cumprimento do ato, o qual poderá ser identificado, por meio da Central de Mandados. Nada Mais. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/ SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001760-55.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2790 ORDINÁRIO. Anote-se, inclusive no sistema informatizado, certificando-se. 2 - Cite-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP) Processo 1003086-50.2015.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Olivan Belarmino da Silva - Sonia Aparecida de Matos - Vis

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.11.000278-8 Indiciado: I.F.L. (..) Pelo exposto, em consonância com a manifestação do Ministério Público atuante no Juízo, ante a SUPERVERNIÊNCIA DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA ao prosseguimento do feito, na forma alhures demonstrada, DECLARO A SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO do presente procedimento, no que REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS liminarmente concedidas, bem como DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução do

Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico pedido de abertura de inventário veio com documentos. À fl. 17, a Sra. Cleusa Lucia de Souza foi nomeada inventariante, prestando compromisso, conforme fl. 18. Primeiras declarações às fls. 24/26, na qual a inventariante informa que o falecido deixou um único filho, o menor L. S. L., uma motocicleta financiada e créditos decorrentes de reclamatória trabalhista, FGTS, verba decorrente de seguro DPVAT e um celular. Certidõe

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico cumprimento de pena do reeducando Julio Borges de Castro, do SEMIABERTO para o ABERTO, nos termos do art. 112 da Lei de Execução Penal. Por fim, julgo PREJUDICADO o pedido de saída temporária para o ano de 2014, haja vista que este Juízo já deferiu o referido benefício em favor do reeducando, conforme se observa na decisão de fl. 141. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Boa Vista/RR, 10.10.2014

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico responsabilidade penal só é excluída no caso de culpa exclusiva da vítima. Conduzir veículo em velocidade superior à permitida, nas circunstâncias, caracteriza conduta culposa, na modalidade imprudência. Assim, mesmo que a vítima do atropelamento, doente mental que acabara de ingerir álcool e entorpecente, possa ter concorrido para o evento, adentrando a pista de rolamento em sua bicicleta sem adotar a devida cautela, send

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 2701 Comércio de Móveis e Utensílios Ltda - - Mobiliart Móveis Planejados e Decorações Ltda-EPP - Antonio Carlos de Souza Naves - Despacho de fls.105: “Vistos. Em face da revelia dos réus, desnecessária suas intimações para pagamento. Ao Contador para atualização do débito. Após, prepare-se a minuta. INT.” (Val

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico mínimo legal". Não concorrem circunstâncias agravantes genéricas. Ausentes quaisquer causas de diminuição ou causa de aumento de pena de modo que torno definitiva a pena acima aplicada, qual seja, 02 (dois) meses de detenção e multa. Fixo o regime ABERTO, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "c", do Código Penal. (...) Assim, substituo a pena privativa de liberdade acima fixada por uma restritiva de direitos, na modalidad

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico judicial MARLEIDE DE MELO CABRAL dos valores descrito às fls. 1.946 do preocesso n° 010.03.073995-6; 3. Expedientes necessários; 4. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 17 de setembro de 2012. Jarbas Lacerda de Miranda - Juiz de Direito Titular da 6° Vara Cível. Advogados: Bernardino Dias de S. C. Neto, Francisco Alves Noronha, Geraldo da Silva Frazão, Tatiany Cardoso Ribeiro 091 - 0214148-74.2009.8.23.0010 Nº antigo: 001