Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 558 procedimento próprio, autônomo, cuja operacionalidade reclama uma agilização processual compatível com o próprio sistema, para tanto munida de instrumentos específicos, os quais buscam a rápida solução do litigio pela conciliação ou pela presteza do julgamento. A aplicação subsidiária daqueles i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 155 - Uniesp S/A - - Universidade Brasil - - Banco do Brasil S/A - Vistos. A parte autora alega que as instituições de ensino (corrés) encarregaram-se da amortização do pagamento de financiamento estudantil por meio do FIES, mas que não cumpriram sua obrigação, acarretando restrições em seu nome. Reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 198 condenação em quantia certa a requerimento de parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado e devidamente intimada parte executada para tanto, deverá ser acrescido ao montante da dita condenação à multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 103 Colsani, o que deveras, nos chama a atenção sobre uma possível negligência do autor ao efetuar a conferência de tais dados ao efetuar a transação, nos levando ao entendimento pelo indeferimento da tutela perseguida. Contudo, diante das circunstâncias formadas pela possibilidade da ocorrência de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 329 Tomaz - 1. Diante do teor dos documentos de fls. 12/20, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de antecipação da tutela em ação declaratória de nulidade de ato jurídico, por meio do qual busca(m) a(s) parte(s) autora(s) a antecipação da tutela para sejam su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 138 Processo 1016975-95.2015.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Lucas Gonsaga da Silva - - Eliana Ferreira Rotto Silva - VISTOS etc. Iniciada a fase executória, resolveram as partes, em definitivo, encerrar a fase executória, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 234 impede que a gratuidade de justiça seja concedida (art. 99, § 4º, NCPC). Sabe-se ainda que fotos de redes sociais dificilmente refletem a realidade. Não se pode isolar dois fatos sobre os quais não se tem qualquer informação e tomá-los como padrão de vida ainda mais diante do convencimento do juízo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 207 Consigne-se que caso haja reconhecimento do pedido pelo réu e simultâneo cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 90, § 4º do CPC/2015). Além disso, se ocorrer transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 102 acima. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP) Processo 0011878-58.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1058029-70.2017.8.26.0506) (processo principal 105802970.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Marina Coimbra Empreendedor Individual - Rubens Leandro Foglietti Silva - Na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1568 Processo 0002761-57.2020.8.26.0566 (processo principal 1006129-91.2019.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Rodrigo Ribeiro Paccola - Oda Construtora e Incorporadora São Carlos Ltda - Vistos. Após o recolhimento da despesa necessária, nos termos do artigo 523 do