Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2940 PROCESSO :0000163-69.2018.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 67/2016 - Platina AUTOR : J.P. INFRATOR : L.F.Q.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000164-54.2018.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 191/2016 - Ibirarema AUTOR : J.P. INFRATOR : L.F.P. VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1587 ASSUMPÇÃO IACK - Manifeste-se a procuradora dos reclamantes sobre a petição de fls. 31. - ADV TATIANA TORRES GALHARDO OAB/SP 209691 - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345 415.01.2010.001663-9/000000-000 - nº ordem 574/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - NIVALDO JOSÉ SEDENHO ME X GISLENE BEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2094 Prossiga-se com a execução. Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, neste grau de jurisdição, por expressa previsão legal (Lei nº 9.099/95, artigos 54, caput, e 55, caput). Preparo R$122,81 - Porte, remessa e retorno R$20,96. - ADV LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 132091

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 AUTHERANÇA : Silvana Vieira dos Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002259-98.2022.8.26.0415 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA EXECTDA : Edna de Souza Dias Capelari VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002256-46.2022.8.26.0415 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PLAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3857 Processo 0000004-90.2022.8.26.0414 (processo principal 1000771-48.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Rosimeiri Escaliante Hidalgo - Município de Palmeira D”Oeste - intime-se a parte credora para que providencie a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2557 custas e despesas processuais.No mais, diante do princípio da hierarquia das normas, não há como se sustentar que a previsão infraconstitucional prevista no art. 4º na Lei nº 1.060/50 com redação dada pela Lei nº 7.510/86, que é anterior à Constituição Federal de 1988, se sobreponha às exigências t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1947 REQDO : Pau D Alho Produção de Cana de Açucar Ltda ADVOGADO : 40719/SP - Carlos Pinheiro VARA:1ª VARA PROCESSO :0001152-80.2015.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Beatriz Ferreira de Paula REQDO : Valcir Polastro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001149-28.2015.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1908 ADV: PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), JOSEANE DE PAES MACHADO (OAB 334586/SP) PALMITAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 08/04/2014 PROCESSO :0001309-87.2014.8.26.0415 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2398 OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/SP 97407 - ADV ELSIO MAGGI OAB/SP 190191 - ADV FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO OAB/SP 193505 415.01.2010.001207-0/000000-000 - nº ordem 229/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X ADEMAR BELOTTO E OUTROS - VISTA OBRIGATÓRIA - Manifestar-se nos autos informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2391 X REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - Fls.: 13 - Vistos. Estabelece o artigo 113, § 2º do CPC: Art. 113: “A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada em qualquer tempo ou grau de jurisdição, independentemente de exceção”. § 2º: “Declarada a incompetência absoluta soment