Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 referente ao imóvel situado à SQS 213, Bloco K, apartamento nº 103, Asa Sul, Brasília/DF. Cumprida a injunção supra, não havendo outros requerimentos das partes e recolhidas as custas processuais, se houver, determino a baixa deste feito da distribuição e o arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3001 Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberly Ernesto Grama - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, diante da concordância da parte executada. Após postulado incidente, expeçase ofício requisitório.Intimem-se. - ADV: JORGE KURANAKA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 1428 seu inteiro teor e incumbindo-o de entregá-lo à parte, que reputar-se-á devidamente citada/intimada (ENUNCIADO “05” FONAJE 2002, XIII, XIV e XV ENCONTRO NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ANO 2003 e 2004). Em caso negativo, deverá o Oficial de Justiça relacionar os bens que guarnecem a residência do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1418 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 0000541-69.2018.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - L.R.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1285 Processo 1007364-47.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Wilson Trevizan Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Petição de fls. 368/369: considerando a averbação comunicada, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, através de protocolo de incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1391 determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1356 Processo 1006923-95.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jesus Camilo de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Fica a parte autora intimada para distribuir a carta precatória expedida, mediante peticionamento eletrônico obrigatório no Juízo Deprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 1608 André Luis de Oliveira Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a parte demandante intimada a requerer o que entender de direito, tendo em vista que até a presente data inexiste nos autos comprovação do pagamento da RPV. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1411 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Almir Xavier dos Santos Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pelo exequente, nos termos do art. 535, NCPC. Intimese. - ADV: ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP), FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1649 Processo 1000105-37.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Ana Eliza Delgado Campos Pinheiro - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para: a) reconhecer a natureza salarial do PIE; b) integrar o prêmio de incentivo especial às bases de cálculos de s