Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1414 Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 01/04). Intimese. - ADV: ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP), FERNANDO JORGE COELHO (OAB 376627/SP), AUGUSTO JORGE CURY (OAB 364424/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), JORGE KURANAKA (

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO:AVERBAÇÃO DE TRABALHO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RESP REPETITIVO 1352721/SP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A ausência de prova material apta a comprovar o exercício da atividade rural caracteriza carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo a ensejar a sua extinção sem exame do mérito. 2. Honorários de advogado mantidos a cargo da autora, que deu causa à extinção d

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARILIA SOARES PEREIRA(OAB: 227017/SP) AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) LUCIANO ANTONIO CAVENAGHI FABIANA GOMES FERMINIANO(OAB: 316447/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO ANTONIO CAVENAGHI - TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA Processo Nº ROT-0012552-29.2017.5.15.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1418 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 0000541-69.2018.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - L.R.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1418 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 0000541-69.2018.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - L.R.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1375 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 7896 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0010459-33.2018.5.03.0063 EULER WAGNER APARECIDO XAVIER ADVOGADO RODRIGO DA SILVA MARQUES(OAB: 107962/MG) RÉU AUGUSTO JORGE CURY ADVOGADO AUGUSTO FARIA DE MORAIS(OAB: 113139/MG) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apr

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relatora. 1563 SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA SP EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 276/283 RELATORA: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI (7) MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Juíza Relatora Relatório CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2022. A reclamada opôs embargos de declaração, conforme fls. 738/741, ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secreta

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 RECORRIDO Responsabilidade Fiscal". Cumpre salientar que a concessão das diferenças salariais postuladas em exordial constituiria verdadeiro aumento salarial por via oblíqua, o que é inadmissível pela via CUSTOS LEGIS 2629 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO eleita, ante as limitações do art

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Em sessão realizada em 19 de outubro de 2021, a 2ª Câmara do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ADVOGADO Susana Graciela Santiso. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: C