Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 partes, do montante total da condenação deverão ser descontados, mediante compensação, os R$ 15.000,30 remanescentes creditados pelo réu na conta bancária do autor, corrigidos monetariamente, segundo índices esposados pelo TJDFT, desde o seu depósito que se realizou em 17 de agosto de 2017. Arcará o réu com custas processuais e honorários advocatícios do patrono do autor, os quais arbitro

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. 3061 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO CONCLUSÃO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - DENEGO seguimento ao recurso de revista. SP Publique-se e intime-se. 2. MICHEL GALHARDO DA SILVA Campinas-SP, 10 de setembro de 2021. Advogado(a)(s): 2. ALEXANDRE JORGE COELH

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 3063 Recorrido(a)(s): 1. MICHEL GALHARDO DA SILVA 2. FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Processo Nº ROT-0010566-11.2020.5.15.0019 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE MICHEL GALHARDO DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE JORGE COELHO(OAB: 376513/SP) ADVOG

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 MARCAS LTDA., INSTITUTO AUGUSTO CURY ? IAC e ESCOLA DE INTELIGÊNCIA CURSOS EDUCACIONAIS LTDA ? EPP. Outrossim, à luz da teoria da asserção, segundo a qual a verificação das condições da ação deve ocorrer com base nas afirmações apresentadas em sede de inicial, presumidamente verídicas, e considerando que a questão suscitada se confunde com o próprio mérito da presente demanda, afasto as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 839 - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP) Processo 1006174-15.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sônia Aparecida Silva - - Fábio Alessandro Prates Balestero - - José Luís Lopes da Silva - - Elaine

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 nos autos, contudo, emerge que a pretensão deduzida pelo excipiente não caracteriza questão de ordem pública. Observa-se, ademais, que o crédito cuja satisfação é perseguida nos autos advém de honorários advocatícios de sucumbência, gozando de preferência legal equiparada à dos créditos trabalhistas ?ex vi? do disposto no § 14 do artigo 85 do CPC. Por derradeiro, a tese de impenhorabilida

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 CRISTOVAO FONSECA XAVIER, R3 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME RÉU: INTELIGENCIA MULTIFOCAL ASSESSORIA E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA, INSTITUTO AUGUSTO CURY- IAC, ESCOLA DE INTELIGENCIA CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, AUGUSTO JORGE CURY DESPACHO A redação atribuída ao artigo 139, V, do CPC, manteve a indispensabilidade da tentativa, pelo Magistrado, de alcançar a solução consensual dos conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 839 - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP) Processo 1006174-15.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sônia Aparecida Silva - - Fábio Alessandro Prates Balestero - - José Luís Lopes da Silva - - Elaine

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NELCIM ALVORINO DOS SANTOS ALISON HENRIQUE ARAUJO(OAB: 337512/SP) AUGUSTO JORGE CURY LUIZ CARLOS ALMADO(OAB: 202455/SP) MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 10950 RÉU ADVOGADO VAGNER JOSE LEITE FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA(OAB: 87538/SP) VALDIR PAIXAO LEITE FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA(OAB: 87538/SP) IRCIA FLAVIA TAVEIRA PAIXAO FLAVIO SANTOS J

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 adimpliram as cláusulas estipuladas no instrumento em que se funda a relação jurídica "sub judice", fatos estes que, somados à suposta omissão de informações, acabaram por inviabilizar a exploração comercial do retro aludido empreendimento. As rés INTELIGÊNCIA MULTIFOCAL ASSESSORIA E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA., INSTITUTO AUGUSTO CURY ? IAC E ESCOLA DE INTELIGÊNCIA CURSOS EDUCACIONAIS LTDA