Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1208 Número do processo: 0011624-30.2016.5.15.0006 Número do documento: 20111607330989600000064726442 , 18 de janeiro de 2021. CONCLUSÃO HELOISA NAOMI NUMATA POSTO ISSO, decido CONHECER dos EMBARGOS DE Diretor de Secretaria DECLARAÇÃO opostos pelo exequente e OS PROVER EM PARTE, apenas para sanar a omissão apontada, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RESP REPETITIVO 1352721/SP. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA REVOGADA. 1. O STJ, no RE 1352721/SP, decidiu que nos processos em que se pleiteia a concessão de aposentadoria por idade, a ausência de prova material apta a comprovar o exercício da atividade rural caracteriza carência de pressuposto de cons

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER(OAB: 306502/SP) MILTON GODOY(OAB: 187984/SP) ANTONIO FLAVIO VARNIER(OAB: 80051/SP) MARCELO LEANDRO MUNARO JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 33

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER - SP306502-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5936896-19.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARIA APARECIDA MAGNO Advogado do(a) APELANTE: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER - SP306502-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta em ação aj

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 255541/SP) PATRICIA VENDRAMI STELA(OAB: 320722/SP) JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR(OAB

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 255541/SP) JOSE ROBERTO SILVERIO DE SOUZA MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI(OAB: 96918/SP) ANDERSON DE SOUZA BRITO(OAB: 254232/SP) DAVID DA SILVA ESTEVAN UNIÃO FEDERAL (PGF) EDINALDO ARAUJO - LIMPEZA - ME AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3097 Suspendo o presente feito até o prazo final para o adimplemento.Sem prejuízo, considerando que os feitos que tramitam pelo juizado Especial Cível se orientam pelos critérios da oralidade, simplicidade, economia processual e celeridade (artigo 2.º da Lei 9.099/95), consigno, desde já, que decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 2453 manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando nova planilha de cálculo, com exclusão de uma das multas pelo descumprimento da tutela concedida, uma vez que referida multa foi limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme decisão que defere a tutela às fls. 46/47 dos autos principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 4306 Processo 1000903-32.2016.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elio Jose da Silva - Auto Escola Lider Salgadence Ltda - Me - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Decisão de fls. 77: “Vistos. As partes são legítimas e estão devidamente representadas

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 294 REGINA HELENA BORIN(OAB: 96402/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CPFL ATENDE CENTRO DE CONTATOS E ATENDIMENTO LTDA. - DANIA PRADO IGNACIO GARCIA Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010384-10.2016.5.15.0037 RO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: FABIANO MOREIRA CARDOSO, COFCO BRASIL JUSTIÇA DO TRABA