Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2144 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: Lucimara Cristina Lemos Apelante: João Carlos da Silva - Apelado: Izolina Degrande Caleffi - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1000198-64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 101 manutenção digna do executado, que o credor seja impossibilitado de obter a satisfação de seu crédito, sob o argumento de que os rendimentos previstos no art. 649, IV, do CPC, gozam de impenhorabilidade absoluta. Recurso especial não provido. (REsp 1150738/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 125 Processo 1000598-49.2016.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Rogério Rocha Crivelenti Auto Peças - Me - Manifeste-se a parte autora, sob pena de extinção do processo, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (auto de penhora) de fls. 69 - Prazo: 10 dias. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 390 será destruída certificando-se nos autos. - ADV: LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), AFONSO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 105603/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP) Processo 0049642-31.2003.8.26.0100 (583.00.2003.049642) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 138 falecimentos de JOÃO ALVES e ANTÔNIA DA SILVA ALVES. Atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Em decorrência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 110 mesmo pedido deverá constar s bens passíveis de penhora, caso contrário o feito será extinto nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. A parte exequente poderá, ainda, pedir o sobrestamento do feito para o fim de localizar eventuais outros bens passíveis de penhora, o que desde já fica autorizado t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 101 hora, deverá acrescentado o valor da diferença no ato do recolhimento. Poderão tais verbas, outrossim, serem deduzidas das despesas processuais, a depender do deslinde do feito. Para o caso de citação do réu residente na comarca, servirá a presente decisão como mandado, que deverá ser acompanhada do rotei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 104 subitens “5.1” e “5.2” supra. Para tanto, expeça-se o que for necessário; Int. Ciência ao MP. - ADV: UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP) Processo 1500854-56.2021.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Irmaos Barroso Incorporadora Imobiliaria Ltda Vistos. Trata-se de exceção de préexecuti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 102 Certidão de fls. 32 (mandado cumprido negativo): manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR (OAB 248869/SP) Processo 1000479-54.2017.8.26.0042 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Arantes Abrão Garcia - Giovanna Partezani Cardoso Defina e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 135 Processo 1001242-16.2021.8.26.0042 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.A. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. A citação por edital é medida excepcional dentro do ordenamento jurídico. Assim, a fim de se evitar eventual nulidade processual, determino a r