2.092 resultados encontrados para augusto ribeiro de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2489 valor de R$ 146.620,82 (data do cálculo: 22/01/2019; juros de 1% am desde 21/04/2012; correção monetária desde 21/04/2012; índice: tabela TJ/SP). Pois bem. 1 Do pagamento: Intime-se a parte vencida para que, no prazo de 15 dias úteis, efetue o pagamento do débito apontado pela parte vencedora. 1.1 -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2489 valor de R$ 146.620,82 (data do cálculo: 22/01/2019; juros de 1% am desde 21/04/2012; correção monetária desde 21/04/2012; índice: tabela TJ/SP). Pois bem. 1 Do pagamento: Intime-se a parte vencida para que, no prazo de 15 dias úteis, efetue o pagamento do débito apontado pela parte vencedora. 1.1 -
Considerando que a atividade jurisdicional dedica-se à pacificação social por meio do adequado tratamento dos conflitos de interesses, em prol da sustentabilidade e do bem-estar da convivência social, primando pela redução dos custos de transação e favorecendo o desenvolvimento ético e econômico;.PA 1,8 Considerando o custo do litígio no país e a necessidade de conferir máxima eficiência às atividades inerentes à missão conferida ao Poder Judiciário;Considerando a necessidade d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1136 a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, devendo-se atentar ao Enunciado FONAJE 13 (Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 111 dano irreparável ou de difícil reparação, entende-se aquele incapaz de ser reparado in natura ou no equivalente pelo seu causador. Conceituados a probabilidade do direito e o perigo da demora, cumpre examinar o terceiro e último requisito necessário à concessão da tutela antecipada. Trata-se, a bem da ve
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1384 configura cerceamento de defesa e, mais do que uma faculdade, trata-se de imposição legal. Sobreleve-se o disposto no art.488 do CPC: “Desde que possível o juiz resolverá o mérito sempre que a decisão for favorável à parte a quem aproveita eventual pronunciamento nos termos do art.485”. Compete ao magistra
Recife, 9 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941353422017 – Francisco Neuton de O. Magalhães, mat. 2846462, concedo 15 dias a partir de 17/04/16. 941353642017 – Cristina de Miranda Silva, mat. 1921819, concedo 20 dias a partir de 01/12/15. 941353862017 – Eliete Pereira da Silva, mat. 2340470, concedo 15 dias a partir de 01/12/15. 941353972017 – Eliete Pereira da Silva, mat. 2457822, concedo 15 dias a partir de 01/12/15. 941354102017 – Roberto A
6 - Ano XCIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE: Nº 3686, DE 19/10/2016 – Designar Casimiro Ulisses de Oliveira e Silva, mat. 213904-9, CPF n° 031.289.704-91, respondendo pelo expediente da Corregedoria Geral da SDS, nomeado através do Ato Governamental n° 3682, de 11/10/2016, como Ordenador de
Recife, 8 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941783052017 – Kátia Lorena P. Ximenes , mat.2254662, concedo 30 dias a partir de 21/09/15. 941783272017 –Marinete Cassimiro de Araujo , mat.2562278, concedo 45 dias a partir de 15/09/15. 941783382017 – Zenaldo Goncalves Nunes , mat.2307480, concedo 15 dias a partir de 10/12/15. 941783512017 – Helder Fernando M. Barbosa , mat.3662187, concedo 15 dias a partir de 09/12/15. 941783842017 – Clarice de A
22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943314742014 – Nanci Inácio de Sousa, mat. 1274678, concedo 15 dias a partir de 08/05/14. 943314962014 – Katia Valéria Wanderley da Silva, mat. 2427346, concedo 30 dias a partir de 16/05/14. 943315072014 – Kátia Valéria Wanderley da Silva, mat. 2599635, concedo 30 dias a partir de 16/05/14. 943315182014 – Elídia Romão de Sousa Cesário, mat. 1298321, concedo 15 dias a partir de 19/05/14. 943315312014 – Severino Sebast