Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2479 Cavalari - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, QUE IMPÔS AO FUNCIONALISMO O NÃO COMPUTO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2371 necessárias ou senha do processo digital, conforme o caso em concreto). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e o oferecimento de quesitos pertinentes, no prazo de 15 dias contados da data de intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Consigno desde logo que, no caso de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2966 (OAB 305038/SP) Processo 1008566-46.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Zilah Helena Correa de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Expedido MLJ de nº 156/2018 em favor da parte autora, referente ao depósito de fls. 189, consoante auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1797 fase de cumprimento de sentença, com substrato no artigo 924, II, do NCPC. Expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento do valor depositado em favor da parte credora, observando-se a existência de poderes para receber e dar quitação no instrumento procuratório. Baixe-se e arquive-se o inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 959 JUNIOR X BISPADO DE RIO PRETO - Fls. 11 - Vistos. 1- Curvando-me ao Enunciado 20 do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo , na busca de uniformização de prestação jurisdicional, concedo dez dias para comprovação da insuficiência de recursos para gozo do benefício da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2175 INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. A taxa de juros deve expressar o “custo efetivo do empréstimo”. Ausência de margem para que o custo efetivo exceda a taxa limite estabelecida pelas Portarias do INSS. Incidência da Instrução Normativa INSS nº 80/2015. Taxa prevista no contrato que exorbita a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2237 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2022 Processo 0000030-62.2022.8.26.0358 (processo principal 1001841-74.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1128 Luiza de Andrade Oliveira (OAB: 422527/SP) - Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Procurador) - Daniel Barauna (OAB: 147010/SP) - Izandra Dias dos Santos Farias (OAB: 393724/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1000568-53.2020.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1382 576.01.2010.048574-2/000000-000 - nº ordem 1904/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS PEREIRA X BANCO ITAÚ S/A - Processo : n.º 1904/10 Ação: ORDINARIA A.: ANTONIO CARLOS PEREIRA R.: BANCO ITAU S/A Vistos etc. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2714 requerido(a) para apresentação de defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099/95, sob pena de revelia. Sem prejuízo, eventual proposta de acordo poderá ser apresentada nos autos, por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP)