Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, AS 16:25 HORAS, NE STA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA COST A, JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BEM COMO A DRA. VALERIA C. DE P. MAGALHAES,

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 E 10 (DEZ) DIAS REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. APARECIDA DE GOIANIA, 06/06/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO D AD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 84054-49.2014.8.09.0011 215 ACAO PENAL MARIA PIAO LOPES WILSON LOPES 39938 GO - JANES PEREIRA GONCALVES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 1789 do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95).Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09.No caso de oposição

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 36 100 INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES , MARIA ALINE DUARTE RIBEIRO , THIAGO LINS COELHO FONTELES , UBIRATAN LEMOS COSTA 6) 3925-47.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO.: TRIBANCO SUPER COMPRAS (UNIBANCO). “Determino a intimação da promovida, para no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos, o mencionado contrato devidame

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ENTOS EXTERNADOS PELA VITIMA, VINDO ESTES CONCLUSOS IMEDIATAMENTE . LAVRE-SE OS TERMOS DE LIBERDADE PROVISORIA, CONSIGNANDO AS ADVE RTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICANDO ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAIS QUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO T ERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA N

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201800739715 DESPACHO CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS . 30 E 32, BEM COMO ATENTO AO OFICIO DE FL. 28, VERIFICO QUE A PE RICIA MEDICA NAO FOI REALIZADA PELA AUSENCIA DO ACUSADO, QUE NAO FOI PESSOALMENTE INTIMADO. COMPULSANDO OS AUTOS PRINCIPAIS, EM AP ENSO 201603650789, VERIFICO QUE O ACUSADO ATUALIZOU SEU ENDERECO, CONFORME FL. 150 DAQUELES AUTOS

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 23254 35106 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 GO - NICOLE SEBBA SAHIUM GO - DEBORAH SEBBA FERREIRA MARTINS DE AR DESPACHO : AUTOS N: 201600526750 DECISAO DESIGNO O DIA 02/09/2019 AS 09:10 H ORAS, PARA AUDIENCIA DEW INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO, I NTIMANDO-SE A TESTEMUNHA WELLINGTON FRANCISCO SILVA, BEM COMO O S ACUSADOS IVAN LOPES PAIXAO E SERGIO DA COSTA REZENDE FILHO ADEM A IS, DETERMINO

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TENCAO DE TUMULTUAR A INSTRUCAO CRIMINAL E DE FURTAR-SE A ACAO DA JUSTICA, DIFICULTANDO A EXECUCAO DE EVENTUAL CONDENACAO CRIMINAL . DESSE MODO, NAO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE, TENHO QUE A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA CUMULADA COM A IMPO SICAO DE MEDIDAS CAUTELARES, DAQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, SE REVELA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA AS

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 MESMO CODIGO PROCESSUAL. ADEMAIS, TENDO EM VISTA QUE NO PRESENTE MOMENTO, NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUST ODIA PREVENTIVA E QUE O ACUSADO RESPONDEU AO PROCEDIMENTO EM LIBE RDADE, ENTENDO NAO SER IMPERIOSA A NECESSIDADE DE CONSTRICAO DE S UA LIBERDADE, MOTIVO PELO QUAL CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO D E RECORRER EM LIBERDADE. RESSALTO QUE AS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2709 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0001410-23.2022.8.26.0358 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.G.G. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0001411-08.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.S.B. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1502741-63.2022.8.26.0358 CLASSE : T