139 resultados encontrados para augusto silva brandao - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 OS DO ARTIGO 289-A DA LEI DE RITOS PENAIS, REGULAMENTADO PELA RES OLUCAO 137/2011 DO C. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (OFICIO CIRCUL AR N 027/2012-DIP). O PRAZO DE VALIDADE DO DOCUMENTO SUSO MENCION ADO SERA ATE 14/06/2037. FIXO O MONTANTE DE 04 (QUATRO) UHDS A SE REM PAGOS AO ILUSTRE CAUSIDICO NOMEADO CONSOANTE PORTARIA 293/200 3, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 RIMENTO, CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO N 05/2010 DA CGJ, VISANDO PERMITIR NOVA IN TIMACAO EM TEMPO HABIL ANTES DA AUDIENCIA OUTRO SSIM, DORAVANTE, EM TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS DEVERA CONSTAR A RESSALVA QUE FICA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CPP, EVITANDO- SE A REDESIGNACAO DE ATOS S
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2005 letivo de 2023 e nos estágios subsequentes, nos anos vindouros, sob pena de multa diária de R$ 500,00, nos termos do artigo 213 do ECA. Por outro lado, tratando-se de instituição privada de ensino, a presente decisão não se aplica caso haja outros motivos razoáveis para que a matrícula seja negada, t
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1647 - Recorrente: Banco CSF S/A - Recorrida: Denise Lopes da Mota Teixeira - Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 326722/SP) - Advogado: Ricardo Vandre Bizari (OAB: 300535/SP) 1060873-11.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Adilson Araki Ribeiro - R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 AO: (I) MANTER ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DA CIDADE ON DE RESIDE, POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, SEM PREVIA CO MUNICACAO E AUTORIZACAO JUDICIAL; (II) FICA PROIBIDO DE CONSUMIR DROGAS E DE INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DA ACAO PENAL, B EM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDAM BEBIDA ALCO OLICA E/OU SUBSTANCIAS ENTORPECENTES; (III)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 REU RESPONDER EM LIBERDADE AOS TERMOS DA AINDA EVENTUAL ACAO PENA L. NO CASO EM ESTUDO, NAO HA INDICIOS DE QUE O AUTUADO TENHA A IN TENCAO DE TUMULTUAR A INSTRUCAO CRIMINAL E DE FURTAR-SE A ACAO DA JUSTICA, DIFICULTANDO A EXECUCAO DE EVENTUAL CONDENACAO CRIMINAL . DESSE MODO, NAO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE, TENHO QUE A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORI
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2595 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3067985/2022 - Balsamo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503565-22.2022.8.26.0358 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3068077/2022 - Balsamo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 1307 576.01.2006.028876-6/000000-000 - nº ordem 1211/2006 - Execução de Título Extrajudicial - JAIR DEVALDO MORO X PAZ CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Ato ordinatório - Ante a inércia do autor, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV FIEL FAUSTINO JUNIOR OAB/SP 134831 - ADV ODINEI ROGERIO BIANCHIN
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 326 100 19) 71234-27.2005.8.06.0001/0 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE.: CATARINA ALBUQUERQUE QUEIROZ REQUERIDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A. “Isto posto, hei por bem, com fulcro nos dispositivos legais citados, e na jurisprudência, acatar os presentes embargos de declaração, ratificando a sentença recorrida nos seus termos e retificando no valor arbitrado que passará a ser de 10
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1517 PROCESSO:576.01.2011.049174 Nº ORDEM:16.01.2011/001930 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. T. S. Requerido:C. C. R. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Cível Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: LAVÍNIO DONIZETT