Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 5ª Turma Cível DESPACHO N. 0719963-54.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO, DF0034804A - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. R: CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF1850300A - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. Número do processo: 0719963-54.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INS

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 e dois mil reais) não se mostra suficiente para adimplir o valor do débito condominial somado à dívida representada pela penhora no rosto dos autos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Intime-se o agravante, bem como o agravado para oferecer contrarrazões. Oficie-se. Brasília, 13 de maio de 2019 18:33:14. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Pág. 20) determinando a intimação das partes para se manifestarem sobre o estado de saúde do inventariante. Diante disso, não antevejo o fundado receio de dano irreparável ou de reparação difícil, porquanto a remoção do inventariante ainda que não tenha sido realizada por meio de procedimento próprio foi precedida de despacho intimando o recorrente, respeitando assim o contraditório. Vejam

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 do órgão colegiado, quando da análise do mérito do recurso. Portanto, não se vislumbra, pelo menos nessa via perfunctória, maiores riscos ao agravante em ter que esperar pelo julgamento do mérito do processo por esta 5ª Turma Cível, após o contraditório e a ampla defesa, quando da manifestação da parte contrária. Pelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para corrigir o erro ma

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 reside no imóvel de ID 28785915 - Pág. 3 a inventariar, tal demanda deve ser deduzida pelos herdeiros em ação autônoma e apenas em relação aos 50% do imóvel, e não no bojo deste inventário. Prazo: 20 dias. Brasília, DF, 19 de março de 2019 17:51:10. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 8 N. 0735563-49.2017.8.07.0001 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: MARIA JOSE NAVA SOUSA. Adv(s

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Civil baliza que as decisões judiciais em qualquer grau de jurisdição devem ser precedidas do pertinente contraditório Por fim, requer que seja deferida a antecipação da tutela recursal para reformar a decisão que removeu o inventariante e nomeou substituta. Ao final, requer seja ratificada a decisão liminar manter no cargo o atual inventariante ALDEMAR RIBEIRO DOS SANTOS em razão do cerceamento

Caderno único ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de setembro de 2013 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 11875 - Reclamação Pré-processual 9596 - Prestação de Serviços 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA ANEIDE ROCHA CORREIA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Requerente: Advogado: 20

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0713023-36.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA DE MELO SOUSA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO EXECUTADO: FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA, BEATRIZ CORREA MEYER SANTANNA, ANTONIO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA, TEREZA CRISTINA CORREA MEYER SANT ANNA,

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 certidões negativas de débitos dos veículos arrolados; d) no caso de imóvel rural: certidão de matrícula atualizada;certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal; CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; últimos comprovantes de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural; Última DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural; e) quando houv

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 certidão de ID nº 8240625 reautuou os autos e procedeu a intimação dos embargados com fulcro no artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. Em petição de ID nº 8477687, os embargados ALDEMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR e MARCO AURELIO SILVA DOS SANTOS informaram que a intimação para resposta aos embargos de declaração foi feita com base no artigo 1.021, § 2º, do NCPC, que concede prazo de