10.001 resultados encontrados para aurelio barbosa mattus - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002963-81.2017.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: WANDERLEY BUZZO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS FERRAZ SARRUGE - SP330500, CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO - SP370709 RÉU: UNIAO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA Advogados do(a) RÉU: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS - SP69062, RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA - SP193534 DESPACHO Nomeio perito médico o Dr. Roberto Francisco Soarez Ricci. Designo perícia médica para o dia
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3021 com a Lei Municipal nº 5235/2002 e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), JOAO ORLAND
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2817 Processo 0002636-56.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mariusa Aparecida Schiavolin de Mello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 331/14 Manifeste-se a requerente, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos - fls. 83/86 (parágrafo 1º do art. 4
TJSP 28/11/2016 - Pág. 1231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1231 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira (OAB: 270576/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3006314-71.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3307 outrora concedida à guisa de liminar pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 72/73), CONDENO o requerido a promover a imediata matrícula do autor em unidade da rede municipal de ensino, diretamente ou mediante convênio bolsa-creche, em período integral, desde que em distância não superior a dois quil
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3676 Processo 1009150-66.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - S.M.E. - Por esses motivos, em atenção ao decidido em sede de agravo de instrumento interposto pela parte, julgo PROCEDENTE a ação e CONCEDO a segurança rogada, tornando definitiva a medida outrora concedida
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2784 gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município. Outrossim, CONDENO o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que estabeleço em R$ 100,00 (cem reais), observados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e modicidade. O valor deve ser arbitrado de fo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3682 ADV: ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP) Processo 0017562-03.2018.8.26.0451 (processo principal 0024817-22.2012.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Maria Neuza Oliveira Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Ordem nº 2012/002593
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3025 Processo 0011460-33.2016.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Carlos Alberto Martini Me - - Jefferson Luiz Lopes Goularte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2037 Lopes - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP - Antonio Roberto de Toledo Lopes - Ordem nº 2014/029457 Vistos. Nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil, reputo por bem conceder o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte contrária, eventualmente, manifeste-se acerca do novo documento trazido pe