Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 taxa SELIC (artigo 406 do Código Civil). b) regime de competência para apuração da contribuição previdenciária (Súmula 368, III, do C. TST), com indicação do salário de contribuição e das verbas que a compõe, além das alíquotas aplicáveis em relação à cota parte do empregado, da empresa, e SAT (Súmula 454 do C.TST). c) apuração do imposto de renda nos te

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 6716 A equipe do CEJUSC encontra-se à disposição, pelo endereço Mandados está autorizada a proceder a devolução do mandado à eletrônico ([email protected]), para outras informações que unidade de origem, independentemente de cumprimento, ao se se fizerem necessárias. deparar com determinações repetitivas. Intimem-se. Pontue-se, a propósito, que o

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10666 INSS – reclamada………….R$ 3,97 (30/09/2021); inclusão dos devedores no cadastro do SERASA, conforme Honorários Advocat(15%)…R$ 4.015,28 (30/09/2021); convênio mantido com o E. TRT, observado, para tanto, o prazo de Custas……………………….R$ 260,00 (30/09/2021). 45 dias, conforme artigo 883-A da CLT. TOTAL DA EXECUÇÃO…..R$ 31.072,32 Em s

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13870 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 18.12.2020), a atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho, deverá ocorrer pela aplicação – até que sobrevenha solução legislativa -, dos mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral e, desta

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 6717 advogado constituído. Em caso de retorno da notificação, dirigida Mandados está autorizada a proceder a devolução do mandado à diretamente a parte, reputar-se-á o exequente devidamente unidade de origem, independentemente de cumprimento, ao se notificado, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC. deparar com determinações repetitivas. MARILIA/SP,

Publicações Judiciais II ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : JAGUAR ELETRICA LTDA ADV REMTE : SP017016 ANTONIO ALBERTO FOSCHINI : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00343 AI 457644 0033609-66.2011.4.03.0000 SP 00298184519994036100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : GUAPORE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA : SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA AGRDO(A) : Uniao F

Publicações Judiciais II ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : ESCRITORIO TECNICO ARTHUR LUIZ PITTA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA ADV : SP114875 ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00113 AC : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1817066 0002615-21.2012.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : LOG LIFT PECAS E SERVICOS PARA EMPILHADEIRAS LTDA ADV : SP208616 AURELIO CARLOS FERNANDES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 0011

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA(OAB: 346956/SP) AURELIO CARLOS FERNANDES(OAB: 208616/SP) WAL MART BRASIL LTDA MARIA HELENA AUTUORI(OAB: 102684-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): 3148 Processo Nº RTOrd-0010493-90.2017.5.15.0036 AUTOR JOEL GOMES DE SA ADVOGADO PEDRO LUIZ ALQUATI(OAB: 97451/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO GRASSI NELLI(OAB: 92032/S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000285-17.2013.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) X MARCUS BOCCIA LEITE(SP154929 - MARLUCIO BOMFIM TRINDADE E SP082900 - RUY MACHADO TAPIAS E SP208616 - AURELIO CARLOS FERNANDES) Em face da certidão retro, intime-se a Caixa Econômica Federal para se manifestar em prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando bens passíveis de penhora.Escoado o prazo acima sem manifestaç

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17807 DECISÃO PJe-JT/ guia de retirada( reclamante, advogado- monetária a partir do depósito, correspondente a parte do depósito recte,inss)) judicial supra, proceda a Secretaria da vara ao recolhimento das oficio (informaçao saque/encerramento conta judicial) contribuições previdenciárias. Vistos, etc. Por economia e celeridade processuais, sirva-se cópia da pr