6.823 resultados encontrados para aurelio carlos fernandes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
FERNANDES X ANTONIO CARLOS FERNANDES JUNIOR(SP272190 - REGIS DANIEL LUSCENTI) Considerando que a petição de fls. 141/143 é inconclusiva quanto ao prosseguimento dos atos executórios, sobrestem-se os autos nos termos do despacho de fl. 131. Cumpra-se. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001537-08.2016.403.6125 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X ERNESTO THEODORO DA COSTA FILHO - ME X ERNESTO THEODORO DA COSTA FILHO Fl. 73: requer a parte exequente a colheita d
Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da requisição de pagamento cadastrado nestes autos, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 168/2011, e que havendo concordância das partes, ou ocorrendo o decurso do prazo assinalado sem manifestação, os valores serão requisitados ao Egrégio TRF da 3.ª Região. 0004190-93.2014.403.6111 - MARIA LUCIA DA COSTA(SP167597 - ALFREDO BELLUSCI E SP219907 - THAIS HELENA PACHECO BELLUSCI) X INSTITUTO NACIONAL
embargante, qual seja, o não exercício do direito de usufruto. Nestes termos, a União, ora embargada, concorda com a procedência do pedido de levantamento da penhora, mas como não tinha como a embargada saber que o direito do usufrto não estava sendo exercido pelo executado, ora embargante, não deve ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios.Como vimos, o embargante não se manifestou sobre o memorial da UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL.Entendo que a nua-propriedade pode ser o
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0001735-84.2012.403.6125 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X AUTO POSTO SALLA LTDA X EDSON GERALDO SABBAG JUNIOR X PEDRO SIDNEI SALA X BENEDITO LUIZ DESTRO(SP208616 - AURELIO CARLOS FERNANDES E SP154929 - MARLUCIO BOMFIM TRINDADE) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. EXECUTADOS: AUTO POSTO SALLA LTDA, EDSON GERALDO SABBAG JÚNIOR, PEDRO SIDNEI SALA e BENEDITO LUIZ DESTRO. Fls. 232, 277/317, 318/338 e 349/360: por ora, a
embargante, qual seja, o não exercício do direito de usufruto. Nestes termos, a União, ora embargada, concorda com a procedência do pedido de levantamento da penhora, mas como não tinha como a embargada saber que o direito do usufrto não estava sendo exercido pelo executado, ora embargante, não deve ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios.Como vimos, o embargante não se manifestou sobre o memorial da UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL.Entendo que a nua-propriedade pode ser o
Cuida-se de execução de sentença, promovida por LUIS CARLOS LOPES e CLARICE DOMINGOS DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O Instituto Nacional do Seguro Social informou, através do ofício 3453/2015/21.027.090 APSADJMRI/INSS de protocolo nº 2015.61110026311-1, que satisfez a obrigação de fazer (fls. 84/85).Foram transmitidos os Ofícios Requisitórios, conforme certidão de fl. 103 verso.Os valores para o pagamento dos ofícios requisitórios foram depositados, e
técnica do FESA e, somente se houver o exaurimento desta, recorrer-se-á ao FCVS.Ademais, o STJ também definiu uma condição de ordem processual: o ingresso da CEF será na condição de assistente simples, eis que não integra qualquer relação jurídica com o mutuário. E nesta manifestação deverá demonstrar, fundamentadamente, o comprometimento do FCVS, conforme acima exposto. Ainda na esteira do entendimento do STJ, observo que a assistência simples, como modalidade de intervenção
Trata-se de ação, antes em trâmite pela 1ª Vara de Piraju/SP, proposta por ARANIDES RODRIGUES DOMINGUES, LILIANE DOMINGUES BERBERY e CLAUDENICE RODRIGUES DOMINGUES MARQUES MARTINS em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, por meio da qual se pretende a obtenção de indenização securitária, correspondente ao valor necessário para conserto dos danos constatados em imóvel, do qual as autoras são coproprietárias, adquirido por meio de mútuo habitacional firmado na ó
Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença que tem por base decisão proferida na Ação Civil Pública nº 94.8514-1, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o Banco do Brasil, União e Banco Central do Brasil, na qual o Superior Tribunal de Justiça condenou os réus, solidariamente, ao pagamento de diferenças apuradas entre o IPC de março de 1990 (84,32%) e o BTN fixado em idêntico período (41,28%), aplicáv
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001687-28.2012.403.6125 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X PAULO SERGIO DOS SANTOS COSMETICOS - ME X PAULO SERGIO DOS SANTOS Fl.139: requer a parte exequente a colheita de informações por meio da ferramenta eletrônica INFOJUD. Analisando os autos, verifica-se que foi efetuada pesquisa no sistema BACENJUD (fl. 136), que, contudo, restou insuficiente para a satisfação integral do débito exequendo. O Superior Tribunal de Justiça recent