6.229 resultados encontrados para aurelio carlos fernandes oab - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1040 pela requerente. A propósito, o Enunciado 48 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, dispõe: “O simples descumprimento do dever legal ou contratual, em princípio, não configura dano moral”. Aliás, sobre dano moral e inadimplemento contratual, destaca Sérgio Cavalieri Filho, in “Pro
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1030 do fornecedor não é apenas pré e pós contratual, mas também no curso da avença, nos termos do art. 422 do Código Civil. Ora, se as tarifas reputadas iníquas foram diluídas tem todas as parcelas vencidas e vincendas, a condenação na devolução total, antes do vencimento das vincendas, não implic
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1909 Processo 1002846-42.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (Comunicado SPI
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2219 o registro da 4ª alteração societária (pela qual se retirou da empresa) perante a Junta Comercial, mesmo com o falecimento do também sócio Jair Viveiros, eis que o documento (alteração societária) conta com a assinatura dele, com reconhecimento de firma. Desta forma, por ora, esclareça se foi tentad
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 662 (OAB 123199/SP), PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP) Processo 1007939-38.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aldivina Barbosa da Silva - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Passo ao saneamento e organização do processo. 1. Com relação à alegação de inépcia da inicial,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1772 de contestação, com a advertência de que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida , como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (arts. 341 e 344, NCPC). 14. Após, proceder-se-á ao estudo psicossocial com as partes. Laudo em 20 dias úteis, contados da remess
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1399 Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -22ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2020; Data de Registro: 25/03/2020). Por fim, pondero que eventual pretensão a alterações decorrentes do inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio, não servindo os
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1503 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP) Processo 1009674-93.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multiseguimentos NPL VI - Não