Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 249 fundamento do art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I. NOTA DE CARTÓRIO: Aplicando o art. 4º inciso II e § 2º da Lei Estadual n. 11.608 de 29/12/2003, em caso de eventual apelação , recolher o preparo no valor de R$ 1118,70 (observando-se , no ato, os limites mínimos e máximos em UFESPs) e, a título de porte e remessa dos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 889 Nº 0014589-33.2010.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Batista Ferreira e outro - Apelado: Leila Suzi Pacheco das Neves e outro - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1545 violação do direito de personalidade. Segundo o entendimento do Desembargador Carlos Roberto Gonçalves: “Na realidade, o dano moral pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância das cláusulas contratuais por uma das partes possa trazer desconforto ao outro contratante, trata-se, em princípio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 439 executada, WAGNER DE AGUIAR MORAES e WANDERLEY DIAS BERTOLUCI. Aguarde-se por dois dias e tornem para verificação do resultado. 2. Defiro, outrossim, a pesquisa de endereços via Renajud. Segue o resultado. 3. Após cumprido o item “1” supra, intime-se o exeqüente a se manifestar sobre os resultados, bem como req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 2048 está ligado a outros direitos, quando então se torna indispensável o reconhecimento de que o ato de reprodução da figura trouxe prejuízos à honra, à privacidade, etc. Quando, no entanto, se entende o direito à imagem como um direito que ‘por sua própria natureza, opõem-se ‘erga omnes’, implican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 1657 as anotações de estilo. P.R.I. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0000945-31.2008.8.26.0220 (220.08.000945-8) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BCP S/A - Rádio e Televisão Record S/A - VISTOS OS AUTOS. HOMOLOGO por sentença para que surta seus devidos e legais efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2176 (art. 652, § 5º, do Código de Processo Civil ), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto, ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil . O edital deverá conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 469 de normas protetivas do consumidor, e do direito fundamental à saúde, assegurado constitucionalmente; segundo, porque se cuidam de contratos de trato sucessivo, diferidos no tempo. O contrato entre as partes é de adesão, e como tal merece ser interpretado. Com efeito, quando o consumidor pensa em plano de saúde, mormente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 399 Paulo, 21 de junho de 2013. - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP) Processo 1034368-58.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ALIANÇAS BENTO LTDA ME e outro - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1861 ROBERTO BANNO (OAB 142211/SP), MARCO AURELIO LIMA CORDEIRO (OAB 199050/SP), PAULO TOMOYUKI AOKI (OAB 84413/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0011059-25.2013.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Mini Fiori Confecções Ltda - Marisa Carla da Costa - Vistos. Cite-se o réu para os termos da ação em