1.260 resultados encontrados para aurivan da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Conde Desenvolvimento Imobiliario Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000723-97.2021.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDGARD LUIZ DA SILVA RIBEIRO REQDO : MARCKISON SOUZA SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 PROCESSO :0008559-97.2016.8.26.0223 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.A.S. RECLAMADO : F.L.S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010345-62.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.S.G.C. ADVOGADO : 368241/SP - Luana Nayara da Penha Sobrinho REQDO : F.P.E.S.P
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 PROCESSO :1525392-14.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Ernandes de Souza Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012823-38.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Twice Guarujá Club Residence ADVOGADO : 3427
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 PROCESSO :1505197-97.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Ici Inst. Cult. Interchanche Ltda VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505198-82.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Coastal Way Ativ. de I
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 PROCESSO :1525392-14.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Ernandes de Souza Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012823-38.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Twice Guarujá Club Residence ADVOGADO : 3427
De outra senda, no curso da lide, não é possível alterar o pedido, eis que com a inicial e as informações, fixam-se os pontos controvertidos do processo, estabiliza-se o pedido e delimita-se o campo da decisão. Em ação mandamental a violação da norma jurídica é o próprio fato que legitima a impetração, sendo que não são os fatos em si que estão em litígio, mas sim a legalidade do ato da autoridade coatora, razão pela qual a lide fica vinculada aos próprios fundamentos jurí
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 PROCESSO :4000692-87.2013.8.26.0223 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : 270628/SP - Jayme Ferreira da Fonseca Neto REQDO : SERGIO SOUZA FERREIRA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000693-72.2013.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 REQTE : Odila de Oliveira Hoffmann ADVOGADO : 349514/SP - Rafael Santos Freitas REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008980-65.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Banco Bradesco Cartões S.A. ADVOGADO : 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva REQDO : Manoe
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005226-62.2004.8.26.0093 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.F.M. ADVOGADO : 110455/SP - Maria de Fatima Garcia Fernandes REQDO : W.M.M. ADVOGADO : 161176/SP - Sebastiana de Oliveira Sanches VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES P
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0513396-62.2014.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos ADVOGADO : 139966/SP - Flavia Marinho Costa de Oliveira EXECTDA : Vip Vidros Ltda - Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0513397-47.2014.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISC