Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora interpôs recurso de apelação. Nos termos do artigo 1.010, 1º, do Código de Processo Civil/2015, intime-se o(a) apelado(a) para apresentação de contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, com as nossas homenagens (artigo 1.010, 3º, CPC/2015). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0007249-76.2015.403.6104 - JANETE MACEDO GHIGONETTO CAMPANATTI X JOSEANE MACEDO CAMPANATTI X JOYCE MACEDO CAMPANATTI OSORIO(SP1

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 57 Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 LARISSA LETICIA LEITAO VIEITAS VARGAS LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES JUNIOR MARCELO HIGOR SANTOS DE ALMEIDA MARCOS VENICIOS CORREA DE SOUSA MARIA DO SOCORRO BITTENCOURT DE SOUSA FARIAS RITA DE CASSIA GOULART MIRANDA ROSEANE AMORIM PEREIRA LIMA VANESSA LACERDA DIAS ADAILTON COTA FARIAS ADRIANA MONTEIRO AMORAS ANTONIO BARROS DO NASCIMENTO ARLENE VIEIRA DIAS ARNALDO DA COSTA VALES CRISTINA HELENA DO SOCORRO REIS DENIVAL SILVA DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008414-66.2012.403.6104 - SOELI CONCEICAO RIBEIRO(SP190320 - RICARDO GUIMARÃES AMARAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) X CAIXA SEGUROS S/A(SP235013 - JORGE ANTONIO PEREIRA) X APROJET CONSTRUTORA LTDA(SP081210 - OLYNTHO DE RIZZO FILHO) Manifestem-se as partes em alegações finais. Após, voltem-me conclusos para sentença. Int. 0010021-17.2012.403.6104 - WILSON RODRIGO SILVA DA CUNHA(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245936 - ADRIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consta, ainda, o registro de fornecimento de EPI e EPC (fls. 147/148), o que afasta a especialidade na esteira do decidido pela Excelsa Corte no julgamento do ARE nº 664335, que pacificou entendimento de que a efetiva neutralização do agente nocivo, em decorrência do uso do equipamento de proteção individual, tem por consequência a descaracterização da especialidade previdenciária para fins de percepção do benefício, salvo para o agente nocivo ruído.Nessas condições, a perícia,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

novo valor apresentado. É o relatório. Fundamento e decido. Sem maiores digressões, o pedido deduzido na inicial é parcialmente procedente, porque assim reconheceu a União, expressamente, às fls. 333/336 e 362, apresentando cálculo com o qual concordou a parte autora à fl. 366. De fato, no que diz respeito à indevida ampliação do conceito de valor aduaneiro mencionado no inciso I do art. 7º da Lei nº 10.865/04, o Supremo Tribunal Federal, em 20.03.2013, reconheceu a inconstitucional

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE: Nº 2068, DE 15/06/2016 – Designar o TC PM Marcos Aurélio da Silva, mat. 1995-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 BASILIO DA SILVA, 02842219691, 2019.216986, 74710, Art. 218, Inc. III; EMERSON ROBERTO DE LIRA, 04848009272, 2019.216901, 70301, Art. 244, Inc. I; EMERSON ROBERTO DE LIRA, 04848009272, 2019.216511, 70481, Art. 244, Inc. II; ERICLEITON CAETANO MARQUES, 05993073233, 2019.219992, 70481, Art. 244, Inc. II; ERINALDO RODRIGUES DA SILVA, 01112268624, 2019.216719, 70481, Art. 244, Inc. II; ERIVALDO DE SOUZA SILVA, 03403696200, 2019.216116, 70301, Art. 244, Inc. I; ERIVALDO

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 ELIAS OLIVEIRA LIMA, 23902-0 JAELSON LEITE DA SILVA, 23774-4 JOSÉ MARQUES DE FREITAS, 23905-4 EDIVALDO BATISTA DA SILVA, 23853-8 ERONILDO RUI DE SANTANA, 23752-3 CÍCERO GOMES FEITOSA, 23997-6 HÉLIO PEREIRA GUIMARÃES, 23961-5 CARLOS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DA COSTA, 23662-4 WANDERLEY JOSÉ MUNIZ, 23672-1 JOSÉ JORGE DA SILVA, 23750-7 EDNILTON RODRIGUES DE LIMA, 23765-5 ISRAEL PEREIRA LIMA, 23845-7 ALBERTO MACÁR

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2022 06/08/2021; OFR3821, 25/06/2021; OFR3821, 25/06/2021; OFX0985, 17/03/2021; OFX2203, 17/08/2021; OFX5257, 10/08/2021; OFX6G85, 31/08/2020; OFX7304, 21/12/2020; OFX7304, 21/12/2020; OFY8615, 08/07/2021; OFZ0714, 17/08/2021; OFZ1276, 05/12/2020; OGA0025, 30/01/2021; OGB5H49, 11/02/2021; OGB7815, 23/07/2020; OGB8054, 15/08/2021; OGC2445, 01/03/2021; OGC3886, 10/01/2021; OGC4753, 31/12/2020; OGC6551, 13/09/2020; OGC8965, 05/09/2020; OGD1418, 16/03/2022; OGD5022, 28/12/20