Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 197 da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Awrum Icek Szapiro; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1694 Nº 1014510-59.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelada: Aurora Formigoni Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 373 25.2020.8.26.0309; Ensino Fundamental e Médio; Apelante: C. E. de E. T. P. S.; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: N. I. B. E. (Menor); Advogada: Leila Cristina Caires Pires (OAB: 233521/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1037 Processo 1013008-85.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ORACÍLIO BENEDITO DA CUNHA - SECRETÁRIO SAÚDE DE JUNDIAÍ - Vistos. Recebo as apelações interpostas pelas partes em seu efeito legal, meramente devolutivo. Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2307 PROVIDOS EM PARTE, PARA LIMITAR A INCIDÊNCIA DA MULTA DIÁRIA ATÉ O MONTANTE DE R$3.000,00. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 694 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2176782-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Município de Jundiaí - Agravado: Aurora Formigoni Ribeiro - 1) Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1284 Nº 1001077-23.2014.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelada: Ana Laura Silva Ramos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 881 problema(s) de saúde indicado(s) na inicial, e que necessita, para o tratamento de sua doença, do(s) medicamento(s) indicado(s) no receituário médico acostado à inicial. Pretende o recebimento gratuito e contínuo do(s) medicamento(s) indicado(s) na inicial, pelo tempo em que perdurar seu tratamento. A med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1208 termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com o dado necessário para possibilitar a expedição do Ofício Requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 960 inicial, demonstrando, ao menos em tese, quão fundada e séria a alegação de violação ao direito do demandante, afigurando-se de todo viável, já no pórtico da demanda, que lhe sejam disponibilizados os medicamentos mencionados na inicial, medida cuja essencialidade até dispensa maiores digressões, d