Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ADV REQDO : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA ADV REQTE : 33971 GO - JOB ALVES DE MORAES NETO DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINA IS, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME PROVIMENTO 05/17. GYN 29/06/2017. NR. PROTOCOLO : 193885-38.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EM

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/06/2017 NR. NOTAS : 117 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ OTAVIO SOARES JUIZ DE DIREITO : ATILA NAVES AMARAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS D : AIDA NASCIMENTO : 18525 GO - LUIZ MURILO PEDREIRA E SOUSA FILHO 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DIS PONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 OS PEDIDOS VEICULADOS AS FLS. 534/538. PARA TANTO, EM VIRTUDE DA VEROSSIMILHANCA DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA CURADORA NOMEADA, DE TERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, D EPOSITE EM JUIZO A QUANTIA DE R$ 1.351,53 (UM MIL TREZENTOS E CIN QUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS) OU, NO MESMO PRAZO , JUSTIFIQUE PORMENORIZADAMENTE A IMPOSSIBILI

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADA, NAO TENHA SIDO FEITO O PAGAMENTO OU FEITO IRREGULARMENTE, O JUIZ DEVERA DAR OPORTUNIDADE AO AUTOR PARA EMENDAR A PETICAO INIC IAL (CPC 321), SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO DA DISTRI BUICAO. (IN COMETARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SAO PAULO: ED ITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015). E DESNECESSARIO A INTIMACAO P ESSOAL DO AUTOR PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO D

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DA PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO ) DIAS, E O MESMO NAO SE MANIFESTOU (FLS. 52-V/53). SALIENTO QUE E DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR PARA EFETUAR O RECOL HIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, POIS ELE JA FOI INTIMADO ATRA VES DO SEU ADVOGADO, VEZ QUE A DECISAO DE FLS. 48/49 FOI DEVIDAME NTE EXTRATADA E PUBLICADA NO SISTEMA INFORMAT

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NDO JUDICIAL. (). AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, A PELACAO CIVEL 301641-66.2015.8.09.0011, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/06/2016, DJE 2053 DE 23/06 /2016). COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTA S PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TAXA (STF, PLANO, RP 1094-5-SP, REL. P/ AC. MIN. MOREIRA ALVES, M.V., J. 8.8

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DO MERITO ANTE O INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 267, I, DO CPC/73 ) POR AUSENCIA DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS, NOTADAMENTE QUANDO INTIMADO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, A PARTE DEIXA DE EMEND AR A INICIAL. () (AGINT NO ARESP 864.530/RS, REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 13/09/2016, DJE 21/09/2 016) () 1. RESTANDO DEVIDAMENTE INTIMADA A PAR

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADA, NAO TENHA SIDO FEITO O PAGAMENTO OU FEITO IRREGULARMENTE, O JUIZ DEVERA DAR OPORTUNIDADE AO AUTOR PARA EMENDAR A PETICAO INIC IAL (CPC 321), SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO DA DISTRI BUICAO. (IN COMETARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SAO PAULO: ED ITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015). E DESNECESSARIO A INTIMACAO P ESSOAL DO AUTOR PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 SUA CONDICAO FINANCEIRA E RENDA FAMILIAR. NO ENTANTO, ELE NAO AT ENDEU A INTIMACAO, E, ASSIM, QUEDOU-SE INERTE. E O RELATORIO. DEC IDO. SABE-SE QUE A LEI N. 1060/1950 DISPOE ACERCA DO BENEFICIO PA RA A PARTE HIPOSSUFICIENTE DA RELACAO JURIDICA, QUE NAO POSSUI CO NDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. O DIREITO AO BENEFICI O DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA