256 resultados encontrados para ausencia de elementos capazes - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2017.02.26192-6. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECE R DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTER IO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO M INISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2017.01.65654-4. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECE R DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTER IO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO M INISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 VITIMA : LEANDRO ALCANTARA FERREIRA ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : FLS. 133V: POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO ISAC BORGES GONCALVES. NOS TERMO S DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME-SE O APELANTE E, DEPOIS DELE, O APELADO PARA, NO PRAZO DE OITO DIAS, CADA UM, OFERECER RAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUTRO ORGAO DO MIN ISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INDICAR A PROVA RAZOAVEL DA OCORRENCIA DO FATO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO M INISTERIAL PARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAM ENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUTRO ORGAO DO MINISTERIO PUBLI CO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INDICAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PAR A DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 : 6717-85.2018.8.09.0029 : 222 : INQUERITO : LEIDIANE FRANCISCA DOS SANTOS VITIMA : ELIANE DE FATIMA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2018.00.06717-2. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTER IO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISA R A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, Q UE ALEM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 CO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INDICAR A AUTORIA DO DELITO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA DEIXAR DE OFER ECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A HIPOTESE DO AR TIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 170110-26.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 1637 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ILIDIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR VITIMA : KARLA ADRIELE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : RECEBIMENTO DE DENUNCIA AUTOS N 2017.01.70110-8 DENUNCIADO: ILIDI O RIBEIRO MACHADO JUNIOR VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNC IA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTER IO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO M INISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQU ERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO : 243327-79.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JARI ALVES DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201702433271 (INQUERITO) S E N T E N C A VISTOS, ETC. TRA TA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRAT ICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, PERPETRADO E M DESFAVOR DE JARI ALVES DO