4 resultados encontrados para ausencia de provas conc - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NATUREZA LEVE, DE FORMA QUE D EPENDERIA O MINISTERIO PUBLICO DE REPRESENTACAO DAS OFENDIDAS COM O CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE PARA A ACAO PENAL PELO DELITO PREVI STO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL ASSIM, VERIFICO QUE FA LTA LEGITIMIDADE AO MINISTERIO PUBLICO PARA A ACAO PENAL PARA APU RACAO DO DELITO DE LESOES CORPORAIS NESSE DESCORTINO, REMANESCEN DO DUVIDAS RA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 EM QUE ESTA DISSE QUE NA O TINHA INTERESSE EM REPRESENTAR CRIMINALMENTE CONTRA CRISTIANE, PORQUANTO TINHA QUE TRABALHAR, E NAO TINHA TEMPO PARA ISSO, OCASI AO EM QUE ORIENTOU A DENUNCIADA A NAO MAIS AGREDIR AS PESSOAS NA RUA, E TAMBEM LHE INFORMOU OS LUGARES ONDE PODERIA SER AUXILIADA PARA VOLTAR PARA O RIO DE JANEIRO, LOCAL EM QUE ELA RESIDE MOMEN TOS DEPOIS, CONFORM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 UM DOS PROFISSIONAIS QUE LA ESTAVAM PRESTANDO SERVICO. DESSA FOR MA, A IMPUTADA FOI LEVADA A DELEGACIA DE POLICIA. AO FINAL, ESCLA RECEU QUE QUANDO A ACUSADA ESTAVA NA DELEGACIA DE POLICIA, FOI RE CEBIDA UMA LIGACAO NAQUELE LOCAL DE UMA PESSOA QUERENDO SABER SE A ACUSADA DE LHE LESIONAR ESTAVA DETIDA LA, SENDO CONFIRMADA A IN FORMACAO. CONFORME NARRADO, MOMENTOS DEPOIS,