78 resultados encontrados para auto de apresentacao - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 SUA OPORTUNA ANALISE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. TRANSITADA EM JU LGADO, EXPECAM-SE GUIAS PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS, COMUN ICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREI TOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. INDEPENDETEME NTE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, OFICIE-SE AO DEPOSITO JUD ICIAL DETERMINANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 SAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DI RIGIR VEICULO AUTOMOTOR AO ACUSADO. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, FORMEM-SE AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE AO JUIZO COMPETE NTE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.C. ANAPOLIS, 29 DE FE VEREIRO DE 2016. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DO, CONFORME AUTO DE APRESENTACAO E APREENSAO DE FL. 30 ESTA REGI STRADO EM NOME DE ADEMAR GARCIA VIVAN, E ATE A PRESENTE DATA- - P ASSADOS MAIS DE 60 DIAS DA APREENSAO - NAO CONSTA PEDIDO DE RESTI TUICAO DO CAMINHAO, O QUE DEMONSTRA DESINTERESSE EM REAVE-LO, POR ORA, PELO PROPRIETARIO E PELO ACUSADO LUIZ MARCIO. COMPROVADO O INTERESSE PUBLICO NA UTILIZACAO DO CAMINHAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 S. DO ACUSADO, CONSTATA-SE QUE E TECNICAMENTE PRIMARIO, NAO SENDO POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, VEZ QUE POSSUI CONDENA CAO (AUTOS N 58797-57.2002, COM DATA DA SENTENCA CONDENATORIA EM 03 DE OUTUBRO DE 2002). PERSONALIDADE NAO SE PODE AFIRMAR MEDIANA , VEZ QUE TEM UMA VIDA VOLTADA AO COMETIMENTO DE CRIMES. CONDUTA SOCIAL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS. MOTIVOS DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 SIONAL APLICADO, CONCEDO AO ACUSADO GILVAN MOREIRA DE BARROS O DI REITO DE RECORRER EM LIBERDADE, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE EXPEDID O O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA PARA O MESMO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO. CONDENO AINDA O ACUSADO GILVAN MOR EIRA DE BARROS AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. FIXO AINDA EM 03 (TRES) UHDS OS HONORARIOS EM FAVOR DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 S. 99/102). ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS AS FLS. 109/111. C ERTIDAO CARTORARIA INFORMANDO O TEMPO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACU SADO A FL. 112. E O SUFICIENTE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, DEVIDAMENTE AJUIZADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTANDO PRESENTES AS C ONDICOES DA ACAO E SATISFEITOS OS PRESSUPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 S EM 10 10 2017, AS 13HS TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INICIADO ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FL 10, EM FACE DE MARCOS A NTONIO ALVES DE ABREU JUNIOR, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPI FICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V C/C ARTIGO 29, CAPUT, C/C ARTIGO 288, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL; MARIA AUCIDERLANDIA DE CARVALHO, PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 INHENTOS E CINQUENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E, TEND O EM VISTA A ATENUANTE DA MENORIDADE, REDUZO-A EM 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 05 (CINCO) DIAS MULTA, TORNANDO-A PROVISORIA EM 06 (SEIS) ANOS E 07 (SETE) MESES DE RECLUSAO E 545 (QUINHENTOS E QU ARENTA E CINCO) DIAS MULTA. QUANTO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 3 5 DA LEI 11.343/06: ANALISANDO-SE A: CULPABI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEI TORAL. C) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, COM AS PEC AS NECESSARIAS E REMETA-SE COPIA A AUTORIDADE PRISIONAL, AINDA, A VARA DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE PARA FISCALIZACAO DA EXECUCAO DAS PENAS. D) INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS PARA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 APOLIS/GO. DESTA FORMA, FIZERAM A ABORDAGEM DO DENUNCIANDO E, EM REVISTA FOI ENCONTRADO NO BOLSO DE SUA CALCA UMA PORCAO DE SUBSTA NCIA ENTORPECENTE (MACONHA) E NA CUECA HAVIA UMA PORCAO DE SUBSTA NCIA CONHECIDA COMO COCAINA, BEM COMO, FOI LOCALIZADO AO LADO DA MOTOCICLETA, NO CHAO, OUTRA PORCAO DE MACONHA. NO MOMENTO DA ABOR DAGEM O CELULAR DO DENUNCIANDO TOCOU VARIAS V