Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OLICIAL, A DENUNCIANDA CONFESSOU QUE TENTOU SUBTRAIR A BOLSA PARA ADQUIRIR DROGAS, UMA VEZ QUE E USUARIA DE CRACK (...). A DENUNCI A FOI RECEBIDA A FL. 58. A FL. 62, CERTIFICOU-SE QUE A RE FOI CIT ADA. A DEFESA PRELIMINAR DA ACUSADA FOI OFERTADA A FL. 93. A FL. 94, PROLATOU-SE DECISAO QUE DEIXOU DE ABSOLVER A RE SUMARIAMENTE. DURANTE A INSTRUCAO, FORAM INQUIRIDAS A VITIM

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ESCLASSIFICACAO DA CONDUTA OU AINDA A DIMINUICAO DA PENA EM RAZAO DA PARTICIPACAO DE MENOR IMPORTANCIA. FERNANDO BORGES LEAO, POR SUA VEZ, REQUEREU A ABSOLVICAO EM RELACAO AOS DELITOS DE TRAFICO E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO PELA AUSENCIA DE PROVAS E, EM CASO DE CONDENACAO, A APLICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.343/2006 E A SUBST

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DE ARMA DE FOGO, POIS ESTA INFRACAO PENAL CONSTITUI-SE SIMPLES M EIO PARA A ELIMINACAO DA VITIMA (...) (CODIGO PENAL COMENTADO RT 11 EDICAO PAGINA 122). TECIDAS ESTAS CONSIDERACOES, PASSO A ANALI SE DO MERITO DO REFERIDO CRIME, CONSIDERANDO A INCIDENCIA APENAS DO ARTIGO 15, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003. 2.2 DO CRIME DE DISPAR O DE ARMA DE FOGO A MATERIALIDADE RESTOU CONS

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 LQUER FORMA UTILIZAR, EM PROVEITO PROPRIO OU ALHEIO, NO EXERCICIO DE ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL, COISA QUE DEVE SABER SER P RODUTO DE CRIME: PENA - RECLUSAO, DE TRES A OITO ANOS, E MULTA 2 - EQUIPARA-SE A ATIVIDADE COMERCIAL, PARA EFEITO DO PARAGRAFO ANT ERIOR, QUALQUER FORMA DE COMERCIO IRREGULAR OU CLANDESTINO, INCLU SIVE O EXERCICIO EM RESIDENCIA: PENA - PENA

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 JOSUE DE ALMEIDA MARIANO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201500476697 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSUE DE ALME IDA MARIANO SENTENCA 1 RELATORIO O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM EXERCICIO NESTE JUIZO, NO US O DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, COM BASE NO INCLUSO INQUERITO POLIC IAL, OFERECEU DENUNCIA CON

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 U A TELEVISAO PELO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), SABENDO SER PRODUTO DE ORIGEM CRIMINOSA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012 (FLS. 44). INFORMACAO E CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS AS FLS. 46/47 E 106. CITADO, O REU APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR VIA DEFENSOR CONSTITUIDO AS FLS. 49/55, TENDO SIDO DE SIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 DAR O CALOR DA SOLDA. A TESTEMUNHA FRANCISCO FIDELMAN ALVES DE LI MA (FLS. 243) AFIRMA QUE E AGENTE DA POLICIA CIVIL DO DF; QUE A E POCA DOS FATOS ERA LOTADO NA DOE; QUE RECEBERAM SOLICITACAO DA DR S; QUE A DRS FAZIA MONITORAMENTO ELETRONICO DO VEICULO FIAT STRAD A, TENDO INDICADO A LOCALIZACAO DO MENCIONADO VEICULO; QUE SEGUIR AM PARA O LOCAL INDICADO NA DENUNCIA; QUE

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 E RECLUSAO, ENUNCIADO DA SUMULA 231/STJ2. NA FASE DERRADEIRA, NAO SE FAZEM PRESENTES CAUSAS DE DIMINUICAO, POREM, CONFORME FUNDAME NTADO EM LINHAS VOLVIDAS, VERIFICO INCIDENCIA DA MAJORANTE INSCRI TA NO ARTIGO 157, 2, INCISOS II DO CODIGO PENAL, PELO QUE AUMENTO A EXPIACAO NO QUANTUM MINIMO DE 1/3 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) ME SES - PARA TORNA-LA DEFINITIVA EM 05 (CINCO)

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUT, AMBOSDALEIN. 11.343/06, E ART. 244-B DO ECA SENTENCA O MINIS TERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DENUNCIOU JORGE LUIZ ALMEIDA, QUALIFICADO A FL. 02, PELA PRATICA, EM TESE, DOS C RIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT E 35, CAPUT, DA LEI N 11.34 3/2006, E DO ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/90. NARRA A DENUNCIA QUE " CONSTA DOS AUTOS DE INQUERITO QUE, NO DI

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 CIDADE, O DENUNCIADO JOSE ALENCAR DAMAZO REGO, CONSCIENTE E VOLUN TARIAMENTE, OCULTAVA, EM PROVEITO PROPRIO, O VEICULO GM/S-10, COR VERMELHA, ANO/MODELO 1995/1995, OSTENTANDO PLACAS JEF-1479, CHAS SI 9BG124CRSSC907883, RENAVAM 639121748, E O VEICULO FIAT/UNO, AN O/MODELO 1999/1999, COR AZUL, OSTENTANDO PLACAS JFI-6632 (AUTO DE APRESENTACAO E APREENSAO FL. 15), SABENDO T